Governo restringe exportação de seringas e agulhas
Decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria do Ministério da Economia
O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após o fracasso na primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29. Após o fracasso da compra, a pasta pediu ao Ministério da Economia para que agulhas e seringas fossem inseridas no rol de itens essenciais para combate à covid-19, ou seja, que podem ter a exportação impedida.
Pela decisão da Economia, a venda destes produtos para outros países passa a exigir "licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19". Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.
Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de "fake news" notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações.
O processo de compra de seringas e agulhas pelo @minsaude está ocorrendo de forma regular e dentro do trâmite legal. As aquisições dos itens estão na fase de julgamento da proposta pela área técnica da Pasta.
Saiba mais sobre as ações em https://t.co/Ct4v67X31I pic.twitter.com/lGZPTBpic2
— Ministério da Saúde (@minsaude) December 31, 2020
A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos. Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro disse que as exportações representam cerca de 10% dos negócios do setor e seriam destinadas principalmente para vizinhos da América do Sul.
No último dia 31, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado está inflacionado ao tentar isentar o governo de culpa pelo fracasso na compra. "Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?", afirmou Bolsonaro.
Em ofício enviado à Economia, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirma que proibir a exportação visa evitar "prejuízo" ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. O ministério tenta ainda a compra destes produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Após o pregão fracassado, a expectativa de aquisição por meio desta organização subiu de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas.
Segundo edital do pregão, o ministério desejava receber a primeira parcela de 10 milhões de unidades de seringas e agulhas 30 dias após a assinatura dos contratos. Os produtos também serviriam para a campanha contra o sarampo. A data máxima planejada para a chegada dos insumos era 28 de fevereiro, mais de um mês após o dia 20 de janeiro, apontado como melhor cenário pelo governo para começar a imunização contra a covid-19. Se os preços estimados pelo ministério fossem seguidos, a compra de todas as 331 milhões de unidades somaria cerca de R$ 60,7 milhões.
