Infraestrutura e MPT assinam recomendação para orientar trabalhos nos portos devido ao coronavírus
Documento orienta que elas desenvolvam e implementem um plano de prevenção para protegerem os trabalhadores nos portos, já que as atividades não poderão ser paralisadas
Brasília - Com a intenção de orientar o trabalho nos portos diante da disseminação do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Infraestrutura assinaram nesta sexta-feira (20) uma recomendação conjunta para as empresas do setor e às autoridades portuárias. O documento orienta que elas desenvolvam e implementem um plano de prevenção para protegerem os trabalhadores nos portos, já que as atividades não poderão ser paralisadas.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apontou que o Brasil tem hoje um déficit de cerca de R$ 20 bilhões na balança comercial do setor de saúde, e que é através dos portos que boa parte dos insumos e equipamentos chegam. "A nossa prioridade é garantir um ambiente seguro para que estes profissionais possam trabalhar. Manter estes equipamentos em pleno funcionamento é vital para superarmos essa crise", afirmou.
O MPT e a pasta dão um prazo de três dias para que sejam fornecidas informações ao Ministério Público do Trabalho sobre o cumprimento das recomendações. As empresas deverão notificar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre quaisquer casos suspeitos do novo coronavírus. Os trabalhadores devem receber instruções claras sobre o que fazer se apresentarem sintomas e como, e a quem, reportar essa informação.
O plano de prevenção recomendado prevê mais de 15 medidas a serem adotadas. Uma delas é fornecer insumos e locais para higienização adequada das mãos, como sabonete líquido, toalhas descartáveis e álcool em gel, além de estímulo à etiqueta de higiene pessoal e respiratória. É orientado também o fornecimento de equipamentos de proteção individual e atendimento de trabalhadores com suspeita de contaminação. Há também orientação para que, quando possível, os trabalhadores façam teletrabalho ou home office, e quando houver suspeita de pessoa infectada, proceder ao imediato isolamento do trabalhador que apresentar sintomas.
O documento também recomenda a observação de trabalhadores que retornarem de viagem ao exterior ou de Estados brasileiros com confirmação de contaminação comunitária por 7 dias (assintomáticos) ou 14 dias (sintomáticos). Todas as medidas protetivas e preventivas indicadas também devem ser aplicadas aos trabalhadores terceirizados. A recomendação é assinada pelo secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, e pela coordenadora Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Oliveira Veiga Bauler.
Outra recomendação é para que as empresa estabeleçam um procedimento para operações contingenciadas que considere, no mínimo, a manutenção segura, o controle de riscos e a minimização da exposição dos trabalhadores. "Considerando que os portos brasileiros não podem descontinuar a atividade mesmo diante da declaração da pandemia e das orientações governamentais e sanitárias que estimulam o fechamento de empresas, quarentena e outras medidas para evitar a rápida disseminação", lembra.
Segundo o documento, as empresas e as autoridades do setor portuário também devem realizar campanha de conscientização direcionada aos trabalhadores, a partir das orientações do Ministério da Saúde.
A saúde do trabalhador portuário e o funcionamento do setor é uma das preocupações do Ministério da Infraestrutura nesse momento de disseminação do novo coronavírus. Segundo Freitas, o governo irá regulamentar a renda mínima para o trabalhador portuário, já prevista na lei que dita as normas para o segmento. "Preocupação minha é o trabalhador portuário. Eu não posso deixar o porto parar, mas eu tenho que dar tranquilidade para o trabalhador portuário. Eu tenho portuários idosos, esses casos têm que ser afastados. Mas as vezes esse trabalhador é avulso, não tem proteção social", explicou em entrevista ao Broadcast nesta sexta-feira (20).
