Justiça notifica Shopping em Santa Catarina que promoveu reabertura com música e aglomeração
Em caso de descumprimento de medidas de precaução à contaminação pelo novo coronavírus, o estabelecimento pode ser multado em até R$ 500 mil por dia.
FLORIANÓPOLIS - Após provocar aglomeração de pessoas com música ao vivo na reabertura, depois de mais de um mês fechado por causa dos decretos de isolamento, o Shopping Center Neumarkt, em Blumenau, foi notificado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a adotar medidas para garantir o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas que transitam no local, limitar o número de pessoas e proibir a apresentação de shows de qualquer espécie. Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser multado em até R$ 500 mil por dia.
A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), após a ampla divulgação de vídeos que mostram aglomeração de pessoas na abertura do centro comercial, assim como apresentação de show musical.
Apesar de permitir o funcionamento dos shoppings, o Estado determinou que, para isso, fossem tomadas medidas de precaução à contaminação pelo novo coronavírus.
Blumenau é a terceira cidade com maior número de casos confirmados de contaminação pela covid-19 em Santa Catarina. Até o momento são 81 pessoas infectadas.
A decisão determina, ainda, que a Vigilância Sanitária deverá comprovar, em cinco dias, abertura de procedimento administrativo contra o estabelecimento.
Procurado, o Shopping Center Neumarkt ratifica que está cumprindo rigorosamente todas as orientações do Governo.
-sokmk4mgqnuf.jpg)
