Lei protege identidade de doadores; por que com Faustão foi diferente?

O apresentador Fausto Silva, 73, recebeu um transplante de coração no último domingo (27) e não demorou para que todos soubessem quem foi o doador. O órgão era de Fábio Cordeiro da Silva, de 35 anos, que faleceu após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Na quinta-feira (31), o próprio Faustão agradeceu à família pelo ato que salvou sua vida. "Quero fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda, e proporcionou que eu continuasse vivo. Eternamente grato ao José Pereira da Silva, homem simples...", disse o apresentador com a voz embargada.

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Faustão continuou. "Eu fico emocionado, porque ele me deixou a chance de viver de novo. Quero agradecer ao Érisson, irmão do Fábio, a Jaqueline, a viúva. Esses são os que eu tenho que agradecer. Essas pessoas, das mais humildes, que na hora que precisei, me deram um coração novo."

Mas essa identificação entre doador e receptor não é o padrão. Pelo contrário, em respeito às regras vigentes, todo o trâmite deve ser feito em anonimato. Entenda:

O que diz a lei?

O decreto nº 9.175/2017, que regulamenta a lei sancionada 20 anos antes, trata logo em seu primeiro capítulo da "disposição gratuita e anônima de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para utilização em transplantes, enxertos ou outra finalidade terapêutica".

O texto não estabelece sanções sobre a divulgação da identidade dos envolvidos, mas indica que esses dados devem ser preservados. Veja o que diz o artigo 52: "Na hipótese de doação post mortem, será resguardada a identidade dos doadores em relação aos seus receptores e dos receptores em relação à família dos doadores."

Procurada pelo Terra, a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde confirmou o entendimento. 

O portal também questionou o que explica exceções, como no caso de Faustão, e a pasta disse que "demais manifestações são respeitadas em acordo com os critérios de direito individual garantido na Constituição Federal". Ou seja, a família pode, por decisão própria, se pronunciar — foi o que os familiares de Fábio fizeram após serem encontrados pela imprensa.

O doador

Fabio Cordeiro tinha 35 anos e trabalhava como azulejista em Santos, litoral de São Paulo. Apelidado como "Esquerdinha", ele também era jogador de futebol de várzea e ficou conhecido na região por suas passagens em clubes de diversas cidades, a exemplo de Itanhaém, Praia Grande e São Vicente, segundo o GShow.

Ao G1, a família ressaltou que ele mantinha hábitos saudáveis — não ingeria açúcar, se alimentava bem —, mas começou a sofrer com mal estar no último mês. Cordeiro até fez exames de rotina que não identificaram nenhum problema, então voltou a jogar normalmente antes de sofrer o AVC na quarta-feira (23) da semana passada. Três dias depois, no sábado (26), ele faleceu.

Com o óbito, a família autorizou não só a doação do coração, mas de outros órgãos que pudessem ser transplantados a pacientes nas filas de espera.