Mandetta cobra investigação de denúncias de vazamento na Anvisa
Ministro da Saúde sugeriu busca de parceiros para auxiliar em ações de compliance em autarquias
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cobrou uma investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre denúncias de vazamento de informações sigilosas na autarquia e sugeriu a busca de parceiros para auxiliar em ações de compliance.
"É preciso atentar muito para grandes confidencialidades que existem nos documentos e nos fluxos dentro da agência, sob pena de as pessoas questionarem juridicamente a própria lisura do processo ", disse.
Há duas semanas, a empresa Panamerican Medical Supply Suprimentos Médicos ingressou com uma ação alegando que dados para o registro de um medicamento para doenças raras foram entregues à concorrente Shire.
Os dados haviam sido depositados na Anvisa para o registro de um medicamento produzido pela farmacêutica coreana Green Cross. A Panamerican representa a empresa no Brasil. O registro foi negado e, pouco tempo depois, a Shire solicitou todas as informações do processo. O pedido foi atendido. A Shire, por sua vez, afirmou ter conseguido os dados por meio da Lei de Acesso à Informação, "de forma legal e transparente."
Durante discurso feito na comemoração dos 20 anos da Anvisa, Mandetta afirmou ser necessária dar uma resposta. "Não é um tema que não se possa encarar. Há que se investigar, há que se dar resposta. A sociedade não permite mais passar ao largo das questões", disse. A Panamerican Medical Supply Suprimentos Médicos é representada pela advogada Rosangela Moro, mulher do ministro Sérgio Moro.
O diretor presidente da Anvisa, William Dib, afirmou que a agência ainda não foi citada. Mesmo assim, disse "ter ideia do que seja" e afastou o envolvimento de integrantes da atual diretoria "Não ocorreu na atual gestão dessa presidência nem ocorreu com diretores que estão nos cargos atuais."
Ele classificou as suspeitas como graves. Afirmou ainda que as investigações serão concluídas e os responsáveis, penalizados. "Vamos apurar as responsabilidades. Pior do que acontecer, é acontecer de novo. Não podemos imaginar que isso possa virar rotina."
Embora tenha dito não ter detalhes sobre o ocorrido, Dib disse suspeitar que documentos que deveriam ter recebido tarjas de confidencialidade foram entregues sem tal marcação. As cobranças de Mandetta não ficaram restritas à investigação das acusações.
O ministro da Saúde afirmou haver muito o que ser aprimorado na Anvisa, que a agência tem como objetivo atender os interesses da população e não de "a, b ou c". Entre os pontos que o ministro diz que precisam ser aprimorados estão a regulação fitossanitária e de órteses e próteses, o que pode permitir que mais produtos ingressem no mercado, aumentando a concorrência e reduzindo os preços atualmente cobrados.
