Ministério anuncia R$ 1,2 bi para atendimento da covid-19
Prefeituras devem solicitar credenciamento ao serviço para o recurso ser liberado
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 4, que irá disponibilizar R$ 1,2 bilhão para ampliar a rede de vigilância a casos leves da covid-19 e criar locais de atendimento em favelas e comunidades. Desde o começo da crise sanitária, o governo federal é cobrado para aperfeiçoar o tratamento da doença em locais mais pobres.
São dois novos serviços custeados pelo governo federal. Para o "Centro de Atendimento para Enfrentamento à covid-19" serão reservados R$ 896,6 milhões. Cada unidade de saúde habilitada nesta modalidade receberá de R$ 60 a R$ 100 mil mensais.
Já o programa de "Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento à covid-19", busca ampliar atendimentos em comunidades e favela, com orçamento de R$ 215,3 milhões. A ideia é repassar de R$ 60 mil a R$ 80 mil mensais a cada unidade de atendimento, que pode ser montada, inclusive, em centros comunitários.
As prefeituras devem solicitar credenciamento ao serviço para o recurso ser liberado. As unidades de atendimento devem ter à disposição médicos, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.
Os recursos podem custear serviços em novos locais de atendimento ou em espaços já ativados. O mesmo município pode ser habilitado os dois tipos de serviço de atendimento. O horário de funcionamento de cada estabelecimento é de 40 horas semanais.
Para a criação das unidades de atendimentos em comunidades e favelas, o município deve reservar local com ao menos 4 salas. Segundo o Ministério da Saúde, há 196 cidades com áreas de "aglomerado subnormal", uma classificação do IBGE, que podem receber a verba da Saúde nesta modalidade.
O Ministério da Saúde ainda repassará R$ 85,69 milhões para 323 municípios melhorarem serviços de atenção básica, atualizando informações cadastrais e reforçando a busca ativa e monitoramento de casos da covid-19. O recurso chegará a prefeituras com pessoas de comunidades e favelas cadastradas em dados do governo. A ideia é custear serviços de busca ativa por casos da covid-19 e monitoramento de contatos de infectados, entre outros.