Ministra da Saúde anuncia revogaço em normas que 'ofendem' a ciência
Ex-presidente da Fiocruz, Nísia Trindade assumiu cargo no edifício-sede da pasta, em Brasília, na manhã desta segunda-feira, 2
BRASÍLIA - A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, assumiu o cargo na manhã desta segunda-feira, 2, prometendo um "revogaço" em normas da pasta que "ofendem" a ciência. Durante o governo Jair Bolsonaro, a Saúde foi ocupada por uma ala ideológica que defendeu, por exemplo, o uso de medicamentos com ineficácia comprovada contra a covid, como a cloroquina.
"Serão revogadas nos próximos dias as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os diretos sexuais reprodutivos e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista da ciência", disse. "Nossa gestão será pautada pela ciência, pelo diálogo com a comunidade científica."
Segundo a ministra, integram a lista de normas que serão revogadas "toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos, como humanização, luta anti-manicomial". Nísia Trindade também citou que o ministério vai invalidar "retrocessos" na "questão da saúde de mulher".
"Notas técnicas que contrariem as orientações científicas tais como recomendação de uso de cloroquina, hidroxicloroquina, dentre outras notas", acrescentou.
A ministra falou por cerca de 1 hora em um auditório do edifício-sede do Ministério da Saúde, em Brasília. O discurso de Nísia Trindade, que é socióloga, tratou de questões técnicas da pasta e de temas como racismo, violência, desigualdade social e democracia. "No Ministério da Saúde, trabalharemos de forma assertiva no combate ao racismo estrutural", disse.
Segundo Trindade, o ministério vai atuar "para fortalecer a produção local e o complexo econômico e industrial" da Saúde. Trindade declarou que Lula manifestou "grande preocupação" com represamento de exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos. "Esta tem que ser uma agenda do Estado, da sociedade, do setor público, do setor privado", afirmou.
Durante a cerimônia, citou um "cenário desolador" na saúde e declarou que a pasta "resgatará a liderança junto aos demais entes e nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate, acúmulo e maturidade das decisões tomadas no âmbito tripartite". "Assumimos o compromisso de restabelecer o federalismo de cooperação e não de confronto", afirmou.
Estrutura
Decreto do presidente Lula assinado neste domingo, 1, implementou mudanças no ministério da Saúde, como, por exemplo, a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital. A área será comandada pela professora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Nísia anunciou a volta do Departamento IST/Aids e Hepatites Virais e a criação do Departamento de Imunização para "fortalecer as ações" do Programa Nacional de Imunizações. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o PNI ficou sem comando por meses.
"Será criado o Departamento de Saúde Mental e Enfrentamento de Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas", relatou.
A cerimônia foi acompanhada por ministros do governo Lula: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Ana Moser (Esportes) e Esther Dweck (Gestão), Cida Gonçalves (Mulher), Camilo Santana (Educação) e Sonia Guajajara (Povos Originários). O ex-ministro da Saúde Nelson Teich (Governo Jair Bolsonaro), deputados e senadores acompanharam o discurso.
Nísia Trindade e seu secretariado chegaram à nomeação usando máscaras contra a covid-19, mas retiraram durante a cerimônia. O equipamento não vinha sendo usado pelo antecessor, Marcelo Queiroga.
"Deixamos a máscara como alternativa e recomendação pelo espaço ser tão concentrado, mas temos muita convicção também na proteção das vacinas", disse.
Durante a cerimônia, a ministra anunciou oito secretários de sua equipe:
- Secretaria Executiva: pesquisador da Fiocruz, Swedenberger Barbosa.
- Secretaria de Atenção Primária: ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandesk
- Secretaria de Atenção Especializada: médico e ex-secretário na gestão de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães
- Secretaria de Informação e Saúde Digital: professora Ana Estela Haddad
- Secretaria de Vigilância de Saúde e Ambiente: epidemiologista Ethel Maciel
- Secretaria de Saúde Indígena: vereador de Caucaia (PT) e coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará Ricardo Weibe Tapeba
- Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos: vice-presidente da Fiocruz Carlos Gadelha
- Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Isabela Cardoso
Quem é a nova ministra da Saúde
Nísia Verônica Trindade Lima, de 64 anos, foi a primeira mulher a se tornar presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cargo que exerceu até assumir o ministério. A nova comandante da Saúde é socióloga pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem mestrado em ciência política e doutorado em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
A ministra foi ainda diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998-2005), unidade da fundação voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde. Participou da elaboração do Museu da Vida, da Fiocruz.
