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Obstetra é suspenso após bebê nascer sem rosto em Portugal

Caso gerou indignação contra profissional, acusado de negligência nos exames pré-natais que não indicaram qualquer malformação na criança; repercussão trouxe à tona outras acusações contra obstetra.

25 out 2019 - 08h09
(atualizado às 08h48)
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Obstetra passou a ser investigado por diversas acusações
Obstetra passou a ser investigado por diversas acusações
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Um obstetra português foi suspenso depois que um bebê nasceu sem nariz, olhos e parte do crânio.

Os pais do pequeno Rodrigo não sabiam das graves anormalidades físicas do filho até o nascimento dele, no início deste mês.

Entidades médicas decidiram suspender Artur Carvalho por acusação de negligência.

Depois deste caso, surgiram novas queixas contra o profissional envolvendo bebês que nasceram na última década.

Essa onda de relatos, publicada com detalhes e destaque pela mídia portuguesa, geraram indignação pelo país.

Segundo a imprensa local, o profissional era apelidado de "Dr. Cinco Minutos", em razão da velocidade com que realizava exames pré-natais.

Carvalho não comentou publicamente as acusações, e a BBC não conseguiu localizá-lo.

O que aconteceu ao bebê Rodrigo?

O garoto nasceu em 7 de outubro no hospital São Bernardo em Setúbal, cidade a quase 40 km de Lisboa.

Ao longo do pré-natal, a mãe dele passou por três exames de ultrassom em uma clínica particular conduzidos pelo médico Artur Carvalho, mas segundo o relato dela, o profissional não apontou qualquer problema de saúde no feto.

Aos seis meses de gravidez, passou por um quarto exame, mais detalhado (ultrassom 5D), em uma outra clínica. Durante o procedimento surgiu a possibilidade de anormalidades na formação do feto, mas as suspeitas foram refutadas por Carvalho, segundo a mãe da criança.

"Ele explicou que às vezes algumas partes do rosto não são visíveis (em ultrassons) quando o rosto do bebê está grudado à barriga da mãe", afirmou a tia de Rodrigo a uma emissora portuguesa.

Depois do nascimento dele, quando as malformações ficaram claras, os pais foram informados que a criança só sobreviveria por algumas horas.

No entanto, duas semanas depois, Rodrigo está vivo e em tratamento médico no hospital.

Por não saberem dos problemas de saúde do filho, os pais decidiram registrar uma queixa contra o obstetra no Ministério Público.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que sejam feitos, no mínimo, três ou quatro exames de ultrassonografia durante a gestação (a depender da duração dela), sendo dois no primeiro trimestre e um em cada trimestre seguido.

Segundo o Ministério da Saúde brasileiro, recomenda-se que o primeiro ultrassom seja feito no início da gravidez, entre cinco e oito semanas, para verificar "localização da gravidez, tempo de gestação e quantidade de embriões".

O segundo ultrassom serve para verificar riscos de doenças genéticas, anatomia do feto e transluscência nucal (que pode indicar se a criança tem síndrome de Down, por exemplo).

O terceiro serve para verificar risco de malformação, doença genética e o gênero do bebê.

Quais são as outras acusações contra o médico?

Em meio à indignação em torno do bebê Rodrigo, vieram à tona reclamações anteriores contra o obstetra Artur Carvalho.

Há ao menos seis queixas abertas contra ele, envolvendo casos ocorridos desde 2013.

Imagem de arquivo de pés de um bebê
Imagem de arquivo de pés de um bebê
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Segundo diversos casais que divulgaram suas histórias na mídia portuguesa, Carvalho falhou em detectar diversos problemas de saúde nos fetos.

Em um dos casos, de 2011, a criança nasceu com o rosto desfigurado, malformação das pernas e lesões cerebrais graves. Nenhum dos cinco exames de imagem realizados pelo obstetra indicou problema de saúde.

A mãe do bebê, Laura Afonso, afirmou ao jornal Público que registrou uma queixa criminal contra o profissional, mas a Promotoria arquivou o caso sem ter ouvido o obstetra.

A decisão do Ministério Público se baseou no laudo do conselho médico-legal do Instituto de Medicina Legal, que descartou a possibilidade de essas malformações serem detectadas em exames pré-natais de rotina.

A criança, hoje com oito anos, já passou por diversas cirurgias, mas ainda não consegue falar ou andar, segundo a mãe dela.

Segundo o Público, uma outra acusação criminal em 2007, envolvendo uma criança que morreu meses depois de nascer, também foi arquivada pela Promotoria.

Qual foi a reação das entidades médicas aos casos?

Além da indignação pública que despertou, o crescente escândalo envolvendo o obstetra motivou debates em torno do sistema de saúde português e dos meios formais para abrir procedimentos contra profissionais da área.

Carvalho, que já havia anunciado que não faria mais exames durante a investigação, foi suspenso por seis meses. "Há fortes evidências" de negligência médica, e elas devem "levar a sanções disciplinares", afirmou Alexandre Valentim Lourenço, chefe do conselho de medicina da região sul do país.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia, Luís Graça, disse à agência Lusa que "muitos" médicos do país realizam ultrassons obstétricos "sem competência para isso".

Segundo ele, sem tratar do caso concreto, um exame desse tipo deveria ser capaz de identificar um bebê sem olhos, nariz e uma parte do crânio.

Segundo estatísticas da Ordem dos Médicos, os conselhos disciplinares do país abriram 1.071 processos em 2018. Dos 957 casos concluídos, 45 profissionais foram condenados. Desses últimos, 21 foram censurados, 11 advertidos, 13 suspensos, e nenhum expulso.

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