OMS decreta fim da emergência de saúde da pandemia de covid-19 após três anos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira, 5, o fim da emergência de saúde pública (PHEIC, na sigla em inglês) da pandemia do coronavírus no planeta. O alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, quando o número de casos e mortes começou a explodir na China. "É com grande esperança que declaramos que a covid-19 não é mais uma emergência global", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

A maior crise sanitária do último século envolveu longas medidas de quarentena, superlotação de hospitais, aumento da pobreza, e uma corrida sem precedentes pela vacina, desenvolvida pelos cientistas em tempo recorde. A globalização e a tecnologia permitiram que parte das atividades econômicas, sociais e educacionais continuassem funcionando mesmo em fases mais severas do isolamento social. Por outro lado, também impulsionaram avanço rápido da desinformação e do negacionismo científico.

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Nos últimos três anos, a doença causada pelo vírus Sars-CoV-2 provocou 765,2 milhões de casos e quase 7 milhões de mortes, segundo a OMS. Especialistas, porém, apontam que o acesso desigual a testes e ao sistema de saúde deixaram esses números bastante subnotificados. Em relação aos óbitos, em seu discurso, Tedros falou que o o total deve ser "várias vezes maior" - a estimativa da entidade é de pelo menos 20 milhões.

O Brasil foi um dos mais afetados pela doença, que chegou ao País em fevereiro de 2020. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados mais de 37,4 milhões de infecções e 701,4 mil mortes no País até 26 de abril. A crise da covid no Brasil foi marcada por disputas políticas, além da omissão e do negacionismo da gestão Jair Bolsonaro (PL), que contestou medidas preventivas, como o uso da máscara, e pôs em xeque a segurança das vacinas.

A alteração do status foi possível graças ao avanço da vacinação, que, de acordo com Tedros, nos permitiu ver, no último ano, tendência de queda de casos e mortes, e diminuição da pressão sobre os sistemas de saúde. O desenvolvimento do imunizante, fruto de um esforço científico global sem precedentes, ocorreu em tempo recorde. As primeiras doses começaram a ser dadas em dezembro de 2020 - no Brasil, a aplicação começou só no mês seguinte.

Embora tenha declarado fim da emergência, o diretor da OMS frisou que a covid não deixou de ser uma "ameaça à saúde global". Conforme ele, só na semana passada, a doença fez uma vítima a cada três minutos, milhares seguem e terapia intensiva (UTI) lutando por suas vidas e milhões vivem os efeitos debilitantes da síndrome pós-covid.

"Esse vírus veio para ficar. Ainda está matando e ainda está mudando. Permanece o risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes", falou. A imunização é apontada por especialistas como a principal estratégia de prevenção, sobretudo entre grupos vulneráveis, como idosos, imunossuprimidos e outros. Tedros falou que, caso a doença volte a nos colocar em perigo, ele não hesitara em convocar outro Comitê de Emergência.

Em plano estratégico de resposta à covid para o período de 2023 a 2025, publicado na quarta, 3, a OMS destaca que os países trabalharam arduamente para vacinar quase 70% da população mundial, mas isso significa que "mais de 30% da população mundial ainda não recebeu uma única dose". Países de baixa e média renda ainda apresentam "grandes lacunas" da imunidade derivada da vacina, e a cobertura de reforço permanece "muito baixa" globalmente.

Conforme Maria Van Kerkhove, diretora técnica responsável pelo combate ao coronavírus, o vírus "continuará a causar ondas". "O que esperamos é que tenhamos as ferramentas para garantir que as ondas futuras não resultem em doenças mais graves, não resultem em ondas de morte, e podemos fazer isso com as ferramentas que temos à mão. Só precisamos ter certeza de que estamos rastreando o vírus porque ele continuará a evoluir."

Tedros também pediu que os países não baixem a guarda. "O que esta notícia significa é que é hora de os países fazerem a transição do modo de emergência para o gerenciamento da covid, junto a outras doenças infecciosas."

Pela primeira vez, aconselhado por cientistas, o diretor da OMS acionou uma disposição do Regulamento Sanitário Internacional para estabelecer um Comitê de Revisão para desenvolver recomendações permanentes de longo prazo para os países sobre como gerenciar a doença.

Ministério da Saúde destaca que vacinar segue 'fundamental'

Em comunicado, o Ministério da Saúde frisa que mesmo com o fim da emergência, a vacinação contra a doença é "fundamental contra casos graves e mortes". A ministra Nísia Trindade afirmou que o anúncio da OMS comprova que "a vacinação salva vidas".

O comunicado da pasta cita o último boletim InfoGripe, da Fiocruz, que mostra crescimento de casos de covid em 17 Estados. "O fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da covid. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes", defendeu, em nota.

Cumprindo agenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, questionada sobre o que muda após a declaração da OMS, a ministra disse que "muda apenas a ideia de que estamos em um novo patamar". "Isso muda. Mas o Brasil e vários países já vinham com recomendações para situações de aglomeração, mas sem mais as mesmas restrições do início da pandemia."

A ministra também se solidarizou pelos mais de 700 mil brasileiros vítimas da covid. "Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam."

Emergência de saúde pública de interesse internacional ou pandemia?

Há dois meses atrás, em vídeo publicado no canal da OMS, a diretora técnica responsável pelo combate à covid-19, Maria Van Kerkhove, explicou que uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) e uma pandemia são duas coisas um "pouco diferentes".

"Na situação da covid, estamos tanto em uma emergência de saúde pública de interesse internacional quanto em uma pandemia. Embora tenhamos ouvido o diretor falar sobre a capacidade do mundo de se unir e acabar com a emergência este ano, em 2023, ainda podemos estar em uma pandemia por algum tempo, porque esse vírus está aqui conosco para ficar", afirmou, na época.

Segundo ela, uma PHEIC é o alerta máximo que a OMS pode dar à luz do Regulamento Sanitário Internacional, e é definido como um "evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros estados através da disseminação internacional de doenças e potencialmente requerer uma resposta internacional coordenada". "A definição implica que a situação é grave, repentina, incomum ou inesperada", destacou Maria.

Já a pandemia, diz ela, acontece quando "um novo vírus está afetando a população mundial". "É muito difícil definir quando você atinge um estado em que um novo vírus é uma pandemia", falou. "A ideia de declarar uma emergência de saúde pública de importância internacional é coordenar ação imediata antes do evento se torna ainda maior e, potencialmente, se tornar uma pandemia."