Para priorizar coronavírus, planos poderão demorar mais a atender consultas e cirurgias não urgentes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta quarta-feira, 25, a prorrogação dos prazos máximos de atendimento para consultas, terapias e cirurgias que não sejam urgentes por parte dos planos de saúde. O órgão disse ter considerado a crise causada pela pandemia do coronavírus e a necessidade de reduzir a sobrecarga nas unidades de saúde, evitando exposição desnecessária dos pacientes ao risco de contaminação.

"A ANS adotou a nova medida para que as operadores priorizem a assistência aos casos graves da covid-19 de seus beneficiários, sem prejudicar o atendimento aos demais consumidores, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos", disse o órgão em nota. A decisão de alterar os prazos foi tomada em reunião extraordinária na tarde desta quarta e ocorre em caráter excepcional.

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Segundo a agência, os prazos atuais serão mantidos para os tratamentos que não podem ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente, como os "atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente", especifica o órgão. "Também ficam mantidos os prazos para atendimentos de urgência e emergência. Para esses casos, portanto, os prazos máximos de atendimento permanecem os mesmos."

Serão englobados pela mudança o atendimento em regime de internação eletiva e de hospital-dia. "É importante ressaltar que a ANS irá reavaliar a medida periodicamente, podendo fazer alterações a qualquer tempo, em caso de necessidade. Durante todo o tempo, a reguladora irá monitorar os dados dos atendimentos que serão enviados pelas operadoras para avaliar a necessidade da tomada de outras decisões", esclareceu a agência.

Segundo ela, as operadoras deverão justificar a não disponibilização da cobertura nos prazos máximos, "informando documentos próprios e/ou oficiais do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais ou municipais de Saúde que apontem a necessidade de disponibilização de recursos naquela localidade, de modo a priorizar os casos graves da infecção por Coronavírus".

A ANS também recomendou que os planos divulguem aos seus consumidores a estrutura e a organização de atendimento para o enfrentamento da pandemia. A agência reforçou a importância de as operadores orientarem os beneficiários quanto à necessidade do isolamento social e a adoção de formas de comunicação a distância.

Veja a tabela com os novos prazos para os planos de saúde