Pesquisa sobre obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid-19 gera polêmica entre entidades

Uma pesquisa lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na terça-feira, 9, sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses de idade contra a covid-19 gerou polêmica e críticas de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

No texto em que apresenta a pesquisa, em seu site, o CFM afirma ter "o objetivo de conhecer a percepção dos médicos brasileiros sobre a obrigatoriedade da vacinação" contra covid-19 a essa faixa de público infantil. "A opinião dos médicos é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a tomada de decisões futuras", justifica a entidade. "Os resultados da pesquisa subsidiarão o CFM no desenvolvimento de ações relacionadas ao tema", conclui o texto, sem dar detalhes sobre o objetivo.

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Em nota emitida dois dias depois, na última quinta-feira, 11, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) desaprova a iniciativa e defende a vacinação. "A covid-19 foi responsável por 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 135 mortes entre crianças menores de 5 anos no Brasil em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que reúne dados até novembro. A incidência e a mortalidade pela doença na faixa-etária vêm aumentando desde 2022?, afirma a SBIm.

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Resposta às críticas

Nesta sexta-feira, 12, o CFM divulgou mais uma nota sobre a pesquisa, em que ressalta não ser contrário à vacinação de crianças contra a covid-19. "Em nenhum momento, o CFM contesta a eficácia ou a decisão do Ministério da Saúde de disponibilizar a vacina contra a covid-19 para a população infantil. A pesquisa visa unicamente conhecer a percepção do médico brasileiro sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças sejam vacinadas", diz a nota.

"A decisão decorre de inúmeros pleitos encaminhados à autarquia buscando conhecer o posicionamento do CFM sobre esse tema, pois a bula da vacina disponibilizada pelo fabricante condiciona sua venda à prescrição médica", segue o texto, que conclui defendendo a vacinação contra outras doenças.

A SBI e a SBP acreditam que a defesa da autonomia médica não justifica uma pesquisa como essa. "Teria algum sentido um médico, por acreditar em sua autonomia, por exemplo, deixar de prescrever tratamento para um paciente com tuberculose ativa?", questionam. As entidades frisam que a vacinação infantil contra a covid-19 é uma decisão estabelecida por órgãos públicos especializados e competentes e deve ser seguida por médicos ligados ao CRM e ao CFM.