Preço de remédios pode subir até 5,6%, decide governo; medida já está valendo
O ajuste máximo de preços permitido será linear, ou seja, o mesmo índice de 5,6%, para todos os tipos de medicamentos
BRASÍLIA - O governo federal autorizou um reajuste de até 5,6% no preço de remédios para este ano, já a partir de sexta-feira, 31. O aval para o aumento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial responsável pela regulação do segmento.
"As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos a partir de 31 de março de 2023, nos termos desta resolução", diz o ato. O porcentual de aumento deste ano veio menor do que o praticado em 2022 e em 2021, que foram de 10,89% e 10,08%, respectivamente.
"Esse índice de reajuste repõe a inflação do período. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%, afirma o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
Entretanto, de acordo com a entidade, no marco do atual modelo de controle de preços de medicamentos, as empresas do setor têm notórias dificuldades para equilibrar suas contas.
"Na série histórica, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral", disse. De 2013 a 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 98,4% ante uma variação de preços dos medicamentos de 65,4%.
Para 2023, diferentemente de outros anos, o ajuste máximo de preços permitido será linear, ou seja, o mesmo índice de 5,6%, para todos os tipos de medicamentos. O reajuste deve atingir cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis no varejo brasileiro.
Na segunda-feira, 27, o Sindusfarma já havia divulgado que os preços dos medicamentos no Brasil deveriam subir até 5,6% a partir de abril. Calculado pela Cmed, órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice de reajuste anual de preços de medicamentos se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o IPCA acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano.
"Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira", afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
Reajuste não é imediato
A entidade farmacêutica esclarece ainda que este reajuste não é automático nem imediato, podendo ser aplicado ou não pelas empresas (indústrias farmacêuticas, farmácias e distribuidores), de acordo com as estratégias comerciais adotadas por elas.
"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde", orienta Mussolini. Vale ainda verificar os programas de fidelidade junto às farmácias.
Outra alternativa ao consumidor é conferir se existe desconto apresentando o plano de saúde ou adquirir medicamentos genéricos, que são mais baratos que os similares e os de referência.
