Prefeitura exigirá de empresas garantia de emprego de funcionárias com filho para reabrir em SP

Os setores da economia que quiserem reabrir na cidade de São Paulo terão de dar garantias de manutenção de emprego a mulheres com filho em idade escolar. Segundo fontes da Prefeitura, estes setores terão de fornecer creches ou alternativa que permita a elas trabalhar enquanto escolas seguem fechadas. Nesta quinta-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse também que o Município exigirá das empresas protocolos de higiene e testagem de funcionários para reabrir. O plano estadual libera a retomada de shoppings e lojas de rua a partir de segunda-feira na cidade, mas a Prefeitura ainda não definiu data para reabrir.

Apesar de a gestão João Doria (PSDB) ter anunciado a flexibilização da quarentena na capital e em 14 macrorregiões do Estado, a decisão sobre o que reabre e quando é dos prefeitos, dentro dos critérios do novo plano. A partir de segunda, quando entra em vigor a proposta de Doria, a Prefeitura começa a receber propostas de protocolos de reabertura dos setores que se encaixam no modelo.

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Os planos precisam de aval da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Vigilância Sanitária. Entre os requisitos estão medidas de higiene e testagem, controle de circulação, fiscalização e proteção a funcionários e clientes.

Covas evitou dar prazos e vai informar sobre a negociação dos protocolos no dia 4. Se os casos subirem após a retomada, Covas promete nova restrição.

No plano de retomada gradual, com cinco fases, as regiões do Estado são classificadas com base em critérios como aumento de infecções, leitos de UTI disponíveis e taxas de distanciamento social. A capital está na fase 2, que permite abrir, com restrições, shoppings, lojas, imobiliárias e concessionárias. A região metropolitana segue com bloqueio.

Indagado sobre por que São Paulo é nível 2, apesar de ainda ter alta de casos, Covas destacou a criação de UTIs, e a adesão da população ao isolamento. Ele falou que a taxa de transmissão na cidade deve cair na próxima semana, sem dizer a fonte da informação. Disse ainda ter pedido mais 2 mil ônibus nas ruas após a retomada e anunciou pesquisa sorológica com 115 mil testes nos 96 distritos da cidade para medir o índice de anticorpos da população.

A Prefeitura estuda medidas para evitar que a reabertura leve ao desemprego de mulheres, que podem ser obrigadas a voltar a trabalhar enquanto as escolas continuam fechadas. Nos EUA, o desemprego entre mulheres cresceu na pandemia. Ainda não há previsão para reabrir escolas em São Paulo.

Covas não detalhou como vai atuar nesse sentido. O Estadão apurou que a Prefeitura pretende levar essa exigência para a negociação com as empresas.

Testes

O governo estadual vai incentivar empresas a testarem voluntariamente seus funcionários. O protocolo, previsto para ser apresentado nos próximos dias, prevê testes em larga escala para que focos de contaminação sejam identificados rapidamente, segundo o Estadão/Broadcast apurou. A adesão das empresas será voluntária.

Entre outras iniciativas, o poder público informará quais fornecedores estão certificados para realização dos testes, e esses laboratórios farão a comunicação sobre os casos positivos. Os empregados serão divididos em quatro grupos: recuperados, infectados ou suspeitos em isolamento até a recuperação, grupos de risco em home office/afastamento e sem diagnósticos. Também há uma linha de procedimento sobre o que fazer em cada um desses grupos.

O governo espera que as empresas levem em consideração alguns itens, antes da implementação dos testes, por conta dos custos e das dificuldades de realização. Entre eles, priorizar pessoas que tenham contato com o público ou não possam trabalhar em casa, as que ficam em ambientes com maior proximidade física ou desenvolvam atividades em lugares sem muita ventilação.

Também são previstos alguns estímulos para que as empresas façam a testagem voluntária em larga escala. Como exemplos, selo às companhias participantes ou "prêmio" para as que atingirem determinado número de funcionário testados e a criação de um programa para que grandes grupos privados patrocinem os testes em companhias menores ou fornecedores sem condições financeiras. Ainda está sendo estudado algum tipo de benefício fiscal, mas o espaço para redução de impostos é praticamente inexistente neste momento.

Procurado, o governo de São Paulo não respondeu até a publicação desta nota.