Professor que sofre de insônia consegue liberação para cultivar maconha no Ceará
Cearense entrou na Justiça para receber autorização; ele agora pode cultivar a planta em casa sem ser preso
Um professor cearense que prefere não se identificar conseguiu autorização judicial para que ele não fosse preso ao cultivar Cannabis Sativa (nome científico da maconha) em casa. Segundo apuração do G1, o docente sofria de insônia grave e crises de ansiedade.
Depois de recorrer a diversos métodos para amenizar a condição, ele descobriu na maconha a cura que necessitava para “dormir em paz”. Ele, então, procurou à Justiça para conseguir cultivar a planta em casa.
O Tribunal de Justiça explicou que a autorização é "para uso estritamente pessoal e terapêutico com finalidade exclusivamente medicinal, mediante fiscalização". A medida permite a extração do canabidiol, óleo presente na planta que tem propriedades medicinais.
"Conversando com meu médico, ele recomendou a vaporização, que dá um efeito mais imediato. Resolvi cultivar em casa mas morria de medo de que alguém descobrisse, que houvesse algum problema legal, então procurei um advogado", contou o professor ao G1.
Como o docente recebeu apenas um harbeas corpus que faz com que o tema seja tratado como cível e não criminal, ele ainda precisa entrar com uma ação judicial para conseguir a total liberação.
"Esse tema está voltando à discussão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), porque teve um ministro que quis retomar a discussão. O Ceará se antecipa nessa discussão. Para ter o direito ao cultivo, a pessoa precisa ter um quadro clínico, acompanhamento médico, etc.", falou Ítalo Coelho, advogado criminal com expertise em lei de drogas, também ao G1.
Como canabidional auxilia o sono?
Segundo o médio Flavio Geraldes Alves, presidente da Associação Pan-Americana de Medicina Canabinoide (APMC), informou em entrevista ao Terra, o canabidiol ajuda na regulação do sistema endocanabinoide, principalmente nos receptores que ficam no hipotálamo, região do nosso cérebro que controla o ciclo do sono e vigília.
"O canabidiol vai fazer o agonismo desses receptores, melhorando a qualidade do sono e, assim, promovendo a homeostase, isto é, a qualidade de vida. Então, o CBD pode ajudar tanto na indução quanto na manutenção do sono", explica o médico.
Mas o profissional também alerta que é preciso tomar cuidado com os efeitos colaterais: "Todos os produtos à base de cannabis, dependendo da escolha, podem causar efeitos colaterais como sonolência durante o dia, diminuição do apetite, letargia, irritabilidade".
"Esta é uma opção terapêutica segura que tem que ser discutida com o médico, principalmente em casos refratários às outras medicações. Isto é, que não melhoraram com outros tratamentos", frisa o médico.