Resolução do CFM orienta quanto à reprodução assistida

As técnicas de fecundação assistida só podem ser utilizadas com a finalidade da procriação humana. Isso exclui a possibilidade da formação de embriões para estudos científicos, por exemplo
Foto: Dreamstime / Terra
Uma das maiores novidades da resolução do CFM de 2010 em relação à resolução anterior, de 1992, está relacionada à quantidade de embriões que podem ser implantados. Mulheres de até 35 anos só podem receber dois embriões. Entre 36 e 39 anos, três. A partir dos 40 anos, podem ser implantados quatro embriões
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As técnicas não devem ser usadas para escolher o sexo do bebê ou qualquer outra característica biológica
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É permitido o congelamento de embriões, espermatozoides e óvulos. Os embriões excedentes, que não foram transferidos à mulher, são necessariamente congelados
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É permitida a doação de óvulos, gametas ou embriões desde que não tenha caráter lucrativo ou comercial. A mesma condição é válida para a doação temporária do útero - conhecida como "barriga de aluguel". Aquela que doa o útero temporariamente deve ser parente de até o segundo grau da mulher
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