Saúde sinaliza retirada de brasileiros da China mesmo sem aprovação de lei sobre coronavírus
De acordo com a pasta, as alternativas seriam regras que já constam da legislação brasileira em casos de emergência em saúde pública; presidente da Câmara diz que projeto de lei do governo será votado nesta terça-feira, 4
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde sinalizou nesta terça-feira, 4, que irá retirar brasileiros de Wuhan, na China, cidade que é epicentro do coronavírus, mesmo sem a aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece regras para enfrentamento da doença, como a quarentena e a possibilidade de impedir entrada e saída do Brasil. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que o plenário da Casa não deve fazer muitas alterações no projeto de lei e que o texto será votado nesta terça-feira, 4.
"Devemos estar preparados para as duas situações. Se for aprovado (o projeto de lei), ótimo. Se não for aprovado, temos nossas alternativas", disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, durante entrevista à imprensa. "Não vamos criar nenhum tipo de pressão sobre o Legislativo", afirmou.
As alternativas ao projeto de lei seriam regras que já constam na legislação brasileira sobre "emergências" de saúde pública e fiscalização sanitária, por exemplo, disseram técnicos da pasta.
O governo federal enviou nesta terça, 4, ao Congresso Nacional proposta que prevê medidas sanitárias para enfrentar a "emergência de saúde" decorrente da epidemia de coronavírus. O texto prevê regras sobre isolamento e a quarentena. Também permite a realização compulsória de exames em pacientes suspeitos, além de prever a "restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País por rodovias, portos ou aeroportos".
Maia afirmou que o plenário da Casa não deve fazer muitas alterações no projeto de lei. Afirmou, no entanto, que ainda não conhece o "teor" do texto encaminhado pelo Executivo nesta terça.
"Vamos votar a matéria hoje porque é urgente. Essa é uma decisão. Disse ao governo ontem (na segunda-feira) que medida provisória levaria duas semanas, com muita boa vontade. Projeto de lei poderia ser votado no mesmo dia, é o que vamos fazer" disse.
A relatora do PL, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) disse que não irá propor mudanças ao texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. "Nossa intenção é aprovar o texto do Executivo. Estamos discutindo uma emergência sanitária que exige de nós celeridade", afirmou.
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que a previsão de fechar entrada e saída do País é uma forma de dar "segurança normativa" caso a Organização Mundial de Saúde (OMS) ou o próprio governo federal queiram tomar medidas restritivas.
"Cada nação, pode legislar sobre suas ações. Rússia fez medidas restritivas. A própria China colocou duas províncias completas sobre quarentena. É um fato inédito", disse Oliveira.
O secretário Gabbardo disse que a vontade do Ministério da Saúde era elaborar uma Medida Provisória (MP) com regras mais amplas sobre quarentena sanitária, ou seja, que não tratasse apenas de medidas emergenciais para conter o avanço do coronavírus.
Para evitar atraso na aprovação do texto, porém, o governo enviou uma proposta menos abrangente, disse Gabbardo. "Vamos continuar insistindo na tese de ter esse mesmo processo de forma mais ampla", declarou o secretário.
O Ministério da Saúde não informou quando deve partir para a China a aeronave que irá retirar brasileiros de Wuhan. Segundo Gabbardo, o anúncio será feito pelo Palácio do Planalto. A mesma aeronave irá levar servidores do governo da Saúde e Defesa para examinar os brasileiros e realizar a logística do retorno ao Brasil.
O advogado Antônio Rodrigo Machado, representante da da comissão de brasileiros de Wuhan, afirmou nesta terça-feira, 4, que o grupo foi avisado de que deve estar pronto para o embarque de volta ao Brasil na sexta-feira, 7. "Ainda assim, não significa que o voo de volta acontecerá na própria sexta. Eles precisam estar prontos no dia 7, mas o embarque pode demorar mais um ou dois dias por questões burocráticas chinesas", afirmou o advogado.
Da lista inicial de 32 brasileiros, 29 devem retornar ao Brasil. Os outros três ou já conseguiram sair do País, via delegação portuguesa, ou preferiram ficar na cidade por motivos particulares.
Casos suspeitos
O governo brasileiro acompanha 13 pessoas com suspeita de estarem infectadas pelo coronavírus no País. Outros 16 casos já foram descartados.
As suspeitas estão nos Estados de São Paulo (6 casos), Rio Grande do Sul (4 casos), Santa Catarina (2 casos) e Rio de Janeiro (1 caso).
De segunda, 3, para quarta, 4, foram descartadas suspeitas sobre duas pessoas em São Paulo e uma no Rio.
No mesmo período, uma nova suspeita foi identificada em São Paulo e outra no Rio.
Não há casos de coronavírus confirmados no Brasil.
O Ministério da Saúde informou que cinco pessoas no Brasil aguardam resultado de teste específico para coronavírus, sendo 3 no Rio Grande do Sul, uma em São Paulo e outra em Santa Catarina. O exame costuma ser divulgado em até sete dias, segundo o governo.
Segundo dados da OMS apresentados pelo Ministério da Saúde há 20.630 casos de coronavírus no mundo, sendo 20.471 na China. A província de Hubei, cuja capital é Wuhan, tem 66% dos casos de infecção registrados na China. A doença já matou mais de 400 pessoas, a maioria na China./ COLABOROU GILBERTO AMENDOLA
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