STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
Justiça de São Paulo havia condenado Ana Bonassa e Laura Marise a pagamento de multa
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 30, a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas a pagar indenização por danos morais por desmentirem um nutricionista que alegou que vermes eram responsáveis pelo diabetes.
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A decisão anterior havia determinado pena de R$ 1.000 por danos morais e a retirada do ar de trechos de um conteúdo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam as informações incorretas.
Em caso de não cumprimento da ordem, as responsáveis pelo canal Nunca vi 1 cientista teriam que pagar multa diária de mais R$ 100, com total limitado a R$ 1.000. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, interpretou que elas causaram uma situação de "vergonha e tristeza" ao nutricionista.
Agora, Toffoli suspendeu a retirada dos vídeos do ar e eventuais indenizações: “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão reclamada, bem como a exigibilidade de eventuais multas aplicadas por seu descumprimento”, escreveu na decisão.
Para atender ao pedido da defesa das cientistas, o ministro entendeu que a desinformação do nutricionista foi passada com o intuito de comercialização de um produto.
“No vídeo questionado, acostado aos autos, tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que “diabetes não é causada por verme” e de que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado “protocolo de desparasitação” e, portanto, deve ser denunciada”.
Por meio das redes sociais, Ana e Laura celebraram a decisão e reforçaram que o processo ainda não acabou: “A jornada ainda não acabou, temos mais etapas até o processo ser encerrado, mas essa vitória é um marco para a liberdade de divulgação científica e para todos que enfrentam processos semelhantes. Estamos aqui para fazer barulho em defesa da nossa profissão, não apenas por nós, mas por todos que buscam combater a desinformação. Não vamos nos calar”.
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