Uso da PM para fiscalizar máscaras em SP opõe Covas e Doria

O uso da Polícia Militar para fiscalizar o uso de máscaras nas rua de São Paulo opôs o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), e o governador do Estado, João Doria (PSDB), ex-prefeito da cidade, de quem Covas era vice. A Prefeitura publicou um decreto nesta quarta-feira, 6, repassando à PM a fiscalização sobre o uso do equipamento, mas Doria disse, durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes, que a corporação não exercerá essa atividade.

"Não falei com o prefeito Bruno Covas hoje. Ele estará aqui logo após o almoço para uma reunião conosco, mas eu quero enfatizar que nesta orientação, a determinação por decreto da obrigatoriedade de máscaras, quem deverá fazer o acompanhamento é a prefeitura municipal, os 645 municípios do Estado de São Paulo", disse Doria. "Isto não será feito pela Polícia Militar e sim pelos prefeitos, na utilização dos mecanismos que entenderem adequados para a fiscalização."

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A obrigação do uso de máscaras é uma determinação feita pelo governador para retardar o avanço do coronavírus no Estado. Ele decidiu editar a norma, mas transferir às prefeituras a fiscalização. A Associação Paulista de Municípios (APM) questionou, ao jornal O Estado de S. Paulo, a possilidade de muitas cidades cumprirem a norma, uma vez que faltariam recursos.

Na capital, a saída adotada pelo prefeito foi transferir à PM, órgão estadual, a responsabilidade de fiscalizar a norma, também editada pelo Estado. A atribuição também foi passada a agentes da vigilância sanitária estadual. O decreto prevê punição que via de advertência à deternção por um ano, além de multa de R$ 276 a até R$ 276 mil, mas a regulamentação da regra, definindo qual será a punição específica para cada infração, ficou também a cargo dos municípios.

O secretário da Segurança Pública, João Campos, afirmou que o órgão não foi procurado pela Prefeitura antes de a gestão Covas editar a norma e que haveria entraves à realização da atividade pelos policiais. "O crime não para", disse ao Estado de S. Paulo. O secretário ressaltou que, mesmo que a PM exercesse a atividade, seria necessária a assinatura de alguma forma de convênio, o que não há. "Vamos esperar a reunião", disse Campos, referindo-se ao encontro entre Covas e Doria nesta tarde.