ETIAS: tudo sobre a autorização para viajar para Europa
A implementação do "minivisto" foi adiada. Saiba o que é e como tirar o documento, que será obrigatório para brasileiros
Inicialmente prevista para maio de 2023, a implementação do ETIAS, sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização, foi adiada para 2024. A partir do ano que vem, ainda sem data definida, os brasileiros terão que pagar uma taxa de € 7 (cerca de R$ 38) para obter uma autorização de viagem, que será exigida para entrar em qualquer país integrante do Espaço Schengen. O documento, que já vinha sendo discutido há anos pela Comissão Europeia, visa combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro do bloco. A contrapartida para o viajante é que essa autorização prévia deverá diminuir as filas e o tempo de passagem pela imigração. Veja, a seguir, as principais dúvidas relacionadas ao ETIAS:
O ETIAS é um visto?
Não. Brasileiros continuarão não precisando tirar visto para viajar aos países integrantes do Espaço Schengen por no máximo 90 dias. No entanto, em 2024 entrará em vigor um novo sistema que é uma autorização de viagem e não um visto, chamado ETIAS, que servirá para entrar em 26 países europeus. O documento funcionará nos mesmos moldes do ESTA, autorização de viagem requerida a quem tem um passaporte europeu e pretende entrar nos Estados Unidos sem visto.
O ETIAS só será pedido para brasileiros?
Não. Todos os viajantes de países que têm um acordo de isenção de visto com o Espaço Schengen terão que solicitar o ETIAS, o que também inclui Argentina, Peru, Chile, México e Colômbia.
Quais países exigirão o ETIAS?
O ETIAS permitirá viajar por todos os 26 países que compõem o Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Preciso tirar um ETIAS para cada país que eu for visitar durante uma viagem pela Europa?
Não. A isenção de visto do ETIAS vale para todas as viagens dentro do Espaço Schengen, de forma que a pessoa que possui um ETIAS válido deverá apresentá-lo apenas uma vez no primeiro país do Espaço Schengen que estiver no roteiro.
Para que serve o ETIAS?
O objetivo do ETIAS é fazer uma triagem dos viajantes isentos de visto antes que eles cheguem ao Espaço Schengen. Para terem a autorização de viagem concedida, os viajantes terão que passar por uma verificação de antecedentes, o que ajudará no gerenciamento e segurança das fronteiras.
Quem pode solicitar um ETIAS?
Para ser elegível ao ETIAS é preciso estar com o passaporte válido e ter uma viagem marcada para algum país do Espaço Schengen com duração de no máximo 90 dias, seja de férias, de negócios, para tratamento médico ou se estiver em trânsito.
Quando tempo posso ficar na Europa com o ETIAS?
Brasileiros podem permanecer no Espaço Schengen por no máximo 90 dias, que podem ser divididos em diferentes estadas, dentro de um período de 180 dias. Para ficar mais de três meses, é necessário obter um visto de estudante, de trabalho ou uma permissão de residência.
O ETIAS servirá para estudar na Europa?
O ETIAS poderá ser solicitado apenas para fazer cursos de curta duração que não excedam os 90 dias. Para cursar uma universidade na Europa, por exemplo, é necessário obter um visto de estudante.
Preciso me registrar antes de cada viagem à Europa?
Não. O ETIAS será válido por três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Isso significa que você poderá usar a mesma autorização para todas as suas viagens ao Espaço Schengen enquanto ela for válida.
A partir de quando devo um ETIAS?
O ETIAS está previsto para entrar em vigor em 2024, mas ainda não está claro a partir de qual as solicitações poderão ser feitas. É possível que haja um período de implementação.
Como me inscrevo para obter o ETIAS?
Pela internet. Basta preencher um formulário eletrônico de candidatura com informações pessoais como nome, endereço, e-mail, passaporte, escolaridade, vínculo empregatício, se há parentes residentes na Europa, país de entrada e outros países que pretende visitar. O solicitante também precisará mencionar se há antecedentes criminais e as condições médicas. A etapa final é o pagamento da taxa de € 7 (menores de 18 anos e maiores de 70 anos são isentos), que poderá ser feita no cartão de crédito ou débito. A notificação sobre o status da candidatura chegará por e-mail.
Qual o site para obter o ETIAS?
Ainda não foi divulgado. Acompanhe as informações atualizadas aqui.
Posso ter o ETIAS negado?
Sim, mas a expectativa é que o índice de aprovação seja alto. Como o processamento inicial será automático, a maioria das candidaturas deverá ser aprovada quase que imediatamente, com o envio de um e-mail avisando que a pessoa já está autorizada a viajar. As demais candidaturas serão revisadas manualmente antes de serem aprovadas ou rejeitadas. Nesse segundo caso, será possível recorrer da decisão.
Em quanto tempo o ETIAS será emitido?
A maioria dos pedidos deverá ser aprovado após a triagem automática, quase imediatamente. Já as candidaturas que demandarem uma revisão manual poderão levar até duas semanas para serem aprovadas ou rejeitadas.
Em que momento o ETIAS será checado?
O viajante deverá mostrar a autorização de viagem junto com o seu passaporte ao entrar no Espaço Schengen. Companhias aéreas e marítimas estão autorizadas a checar os documentos.
*Com informações do site www.etiaseu.com.br
⇒ Reino Unido
O Reino Unido também anunciou, em fevereiro de 2022, que exigirá uma autorização eletrônica de viagem, batizada de Eletronic Travel Authorization (ETA). Saiba mais aqui.
Leia tudo em Manual do Viajante
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