O que é a permissão de viagem que a Europa exigirá de brasileiros a partir de 2021
Comissão Europeia diz que autorização visa "melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras".
Os brasileiros que fizerem uma viagem de turismo, negócios, para cuidados médicos ou simplesmente precisarem de uma conexão na Europa vão precisar de uma nova permissão da União Europeia (UE).
Além do Brasil, outros 14 países da América Latina estão na lista deste novo requisito, que o bloco europeu insiste em dizer que não é um visto, e que entrará em vigor no final de 2021, após ter sido aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu.
Ele é chamado de Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), uma autorização que os viajantes devem processar eletronicamente ao fazer seus planos de viagem para o chamado Espaço Schengen.
São 26 países entre os quais estão os destinos europeus mais populares, como Espanha, França, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica e Grécia.
Até o momento, o Reino Unido continua a fazer parte da União Europeia, mas não do espaço Schengen, e tem suas próprias regras de visto para visitantes estrangeiros.
Hoje, os cidadãos de países da América Latina que não precisam de visto para viajar para o Espaço Schengen podem viajar livremente entre esses países.
A entrada em vigor do Etias não altera o trânsito livre, mas será um requisito obrigatório para entrar neste espaço.
Já os cidadãos de países latino-americanos que atualmente precisam pedir visto - como Bolívia, Cuba, República Dominicana e Equador - continuarão a ter de cumprir a mesma exigência.
Quem deve solicitá-lo?
No caso da América Latina, os portadores de passaportes de 15 países deverão solicitar o Etias de forma obrigatória.
Deverão preencher um formulário com seus dados pessoais, escolaridade, de emprego, países que desejam visitar na União Europeia e se têm parentes lá, além de um questionário de segurança.
Será cobrada uma taxa de 7 euros (cerca de R$ 31) para quem tem mais de 18 anos - os menores de idade serão isentos desse pagamento.
O processo de solicitação e obtenção de uma resposta acontecerá em questão de "minutos", para que uma pessoa possa obter uma permissão de viagem rapidamente se sua solicitação for aceita.
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Países da América Latina que precisarão do Etias |
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Argentina |
El Salvador |
Panamá |
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Brasil |
Guatemala |
Paraguai |
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Chile |
Honduras |
Peru |
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Colômbia |
México |
Uruguai |
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Costa Rica |
Nicarágua |
Venezuela |
Se uma consulta adicional for necessária, o processo levará de 96 horas a duas semanas.
"Antes do embarque, as companhias aéreas e marítimas terão a obrigação de verificar se os cidadãos de países sujeitos a uma autorização possuem um Etias válido", afirmou o Conselho Europeu em comunicado.
O pedido pode ser negado ou não.
Uma vez aprovada, a autorização será válida por três anos, mas será cancelada se o passaporte do candidato expirar - o que acontecer primeiro.
Por que essa nova autorização?
A Comissão Europeia aprovou esse controle para viajantes devido a "problemas envolvendo terrorismo e a crise migratória", segundo a administração do sistema Etias.
"Devemos saber quem atravessa as nossas fronteiras. Desta forma, saberemos quem viaja para a Europa, antes mesmo de chegarem", afirmou Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, quando propôs este mecanismo.
O objetivo é "melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras graças à identificação de pessoas que possam representar um risco numa destas áreas antes de chegarem às fronteiras externas", de acordo com a Comissão Europeia.
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