Viajar para o exterior durante a pandemia é possível?
Se você for a turismo, a resposta quase sempre será não, mas há exceções; veja as exigências dos países
O publicitário paulista William Soriano, de 30 anos, estava com a passagem marcada para a Itália no dia 9 de março. O objetivo era fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Quando um documento necessário para dar entrada no processo não ficou pronto, ele adiou a viagem para 20 de março.
Corta para quatro meses depois. Após postergar a viagem sete vezes, William embarcou para a Europa no dia 17 de julho sem ter a certeza de que sequer conseguiria sair do aeroporto. Devido às restrições de viagens impostas a brasileiros por causa da epidemia do novo coronavírus, entrar na Europa ficou mais difícil. E embora nas redes sociais a impressão que se tenha é que a pandemia acabou e o turismo está a todo vapor, a maioria dos países só permite viagens essenciais provenientes do Brasil.
No dia 17 de março, as fronteiras da União Europeia foram fechadas para conter a pandemia. A princípio, os países proibiram por 30 dias a entrada de pessoas de fora do bloco. O continente europeu havia se tornado foco da doença e o número de casos (55 mil) e de mortes (2,6 mil) pela covid-19 já era maior do que na China, onde a epidemia teve início.
Mas a medida, que inicialmente duraria um mês, estendeu-se mais do que previsto e, embora a União Europeia já esteja com as fronteiras internas abertas, os brasileiros ainda são vetados em boa parte do continente, bem como em diversos outros países do mundo. No dia 25 de agosto, o Brasil contabilizava 115 mil mortes. A falta de uma perspectiva de melhora da situação levou William a tomar a decisão de partir sem ter a certeza de que conseguiria de fato entrar no continente. "O meu objetivo é morar em Londres, e sei que o Brexit pode tornar isso mais difícil, por isso tenho pressa. Desisti de esperar e resolvi embarcar", conta.
Depois de remarcar sete vezes o voo original, com destino a Roma, William cancelou o bilhete e comprou uma passagem da Latam para meados de julho. O destino era Londres. A escolha pela companhia aérea brasileira se deu por indicação do próprio consulado britânico. A Latam informa que todos os clientes com voos internacionais estão recebendo previamente informações sobre a documentação necessária para embarcar.
A British Airways, que também voa com destino a Londres, afirma em seu site que "cada passageiro é responsável pela verificação e conformidade com os requisitos de entrada e saída nos seus destinos de chegada e regresso". Os requisitos podem incluir controles de temperatura, prova de testes negativos de PCR Covid-19 ou preenchimento de formulários. "Se não cumprir estes requisitos, poderá não conseguir viajar ou não ter autorização para entrar no destino", completa a companhia.
O Reino Unido não proíbe previamente a entrada de passageiros de nenhuma nacionalidade, mas cidadãos de apenas 70 países estão livres de fazer quarentena de 14 dias após a chegada ao país – o Brasil não é um deles. Antes de embarcar, é preciso preencher um formulário com os detalhes de contato e o endereço onde será realizado o isolamento. Cidadãos não britânicos podem ter a entrada negada se não fornecerem esses dados. Há também multa para quem desrespeitar o isolamento: 1000 libras (cerca de R$ 7.300). A imigração britânica é conhecida pela rigidez, e motivos como recursos insuficientes para se manter no país também podem ser alegados para um ocasional veto.
A viagem para a Europa
Munido do formulário exigido, de um exame negativo para a covid-19, de um e-mail em que o consulado britânico em São Paulo garantia que ele poderia viajar e de uma carta-convite de um primo que mora em Londres, William embarcou no aeroporto de Guarulhos em 17 de julho. Passou o tempo do voo (quase 12h) de máscara. Segundo ele, foi tranquilo, com um assento vago entre os passageiros, mas sem cobertores e com apenas uma opção de refeição.
Na chegada à capital britânica, o oficial da imigração que o recebeu questionou quantas vezes ele já havia estado em Londres e quanto dinheiro ele tinha - no cartão de crédito e em espécie. "Ele não mencionou covid, quarentena, nada." Ainda assim, o publicitário cumpriu o isolamento obrigatório de 14 dias. Terminado este período, comprou uma passagem para a Itália e embarcou em 2 de agosto, com um e-mail do consulado italiano em Londres informando que ele poderia entrar na Itália depois de cumprir o isolamento e mais uma carta-convite: desta vez, de uma empresa italiana para a qual trabalha como freelancer.
Embora sua origem naquele momento fosse Londres, o ingresso na Itália foi mais complicado. "A primeira coisa que me falaram na imigração foi que eu não poderia entrar por ser brasileiro. Fui levado para uma sala com pessoas de outras nacionalidades, mas mostrei todos os documentos, principalmente a comprovação de que havia cumprido a quarentena em Londres e a carta-convite, e o meu passaporte foi carimbado." Na Itália, está proibido o ingresso de pessoas que transitaram ou estiveram recentemente no Brasil, salvo os italianos e seus familiares que tenham residência registrada no país com data anterior a 9 de julho de 2020.
Agora, William está morando em uma pequena cidade a uma hora de Roma, onde trabalha remotamente e aguarda os trâmites de seu processo de cidadania. Na primeira semana na Itália, fez questão de ir até o Vaticano agradecer. "Eu sabia que podia não dar certo, mas decidi fazer a viagem mesmo assim. Se não fosse o Brexit, teria esperado mais."
O que é necessário para viajar para o exterior?
Apesar das restrições de viagens impostas aos brasileiros devido à pandemia de covid-19, alguns países têm normas menos severas ou exceções. As companhias aéreas costumam fazer uma primeira triagem, solicitando o teste negativo. A decisão final, no entanto, é sempre das autoridades de cada país.
Mas lembre-se: a recomendação é só viajar em caso de necessidade. Sempre entre em contato com os consulados e representações diplomáticas antes de embarcar, pois as regras mudam com frequência.
AMÉRICA LATINA
Chile
No momento apenas cidadãos chilenos e brasileiros com visto de trabalho podem entrar no país.
Argentina
No momento não há voos comerciais para a Argentina.
Colômbia
No momento não há voos comerciais para a Colômbia.
México
Não há restrições à entrada de brasileiros. É preciso preencher um formulário antes de viajar. E a vigilância sanitária realiza um controle dos sintomas nos aeroportos. Em caso de sintomas e diagnóstico positivo, o viajante deverá cumprir quarentena.
Uruguai
As autoridades migratórias só permitem o ingresso a uruguaios e estrangeiros com residência no país. O documento de identidade uruguaio deve ser apresentado na chegada.
AMÉRICA DO NORTE
Estados Unidos
Viajantes provenientes do Brasil não podem entrar no país, mas há exceções, como residentes legais nos EUA, cônjuges de um cidadão americano, pais, guardiães legais ou irmãos de um cidadão americano solteiro e menor de 21 anos e cidadãos viajando a convite do governo americano para fins de contenção do vírus. Aqueles que se enquadram numa das categorias de isenção podem contatar a seção consular mais próxima para solicitar o visto de entrada no país.
EUROPA
França
Viajantes provenientes do Brasil não podem entrar na Europa, mas cada país tem as suas exceções. Na França, estão permitidos brasileiros com autorização de residência ou visto de longa duração, pessoas em trânsito em zona internacional por tempo inferior a 24h, estudantes brasileiros com visto de longa duração que comprovem ter domicílio na França, professores ou pesquisadores empregados ou convidados por um estabelecimento de ensino ou laboratório de pesquisa francês e profissionais da saúde estrangeiros que estejam atuando na luta contra a covid-19.
As autoridades recomendam a todos os viajantes provenientes do Brasil que disponham de um teste virológico PCR (realizado menos de 72h antes da viagem) com resultado negativo. Além disso, os viajantes devem apresentar na chegada um certificado de viagem internacional excepcional para a França continental e uma declaração solene na qual o viajante garante não apresentar sintomas da covid-19, ambos disponíveis no site do Ministério do Interior francês.
Itália
Está proibido o ingresso de pessoas que transitaram ou estiveram recentemente no Brasil, salvo os italianos e seus familiares que tenham residência registrada no país com data anterior a 9 de julho de 2020.
Reino Unido
No momento o Reino Unido não proíbe previamente a entrada de passageiros de nenhuma nacionalidade em razão da covid-19, mas cidadãos provenientes de apenas 70 países estão livres de fazer quarentena de 14 dias após a chegada ao país - e o Brasil não está nessa lista. Antes da chegada no Reino Unido, é preciso preencher um formulário com os detalhes de contato e o endereço onde será realizada a quarentena. Cidadãos não-britânicos podem ter a entrada negada se não fornecerem estes dados ou não entrarem em quarentena. Há também multa para quem desrespeitar o auto-isolamento: 1000 libras (cerca de R$ 7.300).
Espanha
Assim como nos outros países da União Europeia, a entrada de viajantes provenientes do Brasil está vetada, mas estrangeiros casados com cidadãos espanhóis podem ingressar no país. Antes de viajar, é necessário entrar em contato com o consulado mais próximo apresentando provas da união. Se a mesma for comprovada, a seção consular emite um parecer positivo para ser apresentado à companhia aérea. Mas a decisão final fica a cargo das autoridades locais.
Alemanha
Cidadãos brasileiros não podem entrar na Alemanha, nem mesmo após terem cumprido quarentena em outros países. A primeira entrada no país proveniente de um país terceiro só é autorizada se a pessoa tiver residência ou permanência habitual nesse país terceiro de origem, que deve constar na lista positiva. Mas há exceções, que incluem razões familiares, profissionais, de estudos e treinamento e de saúde. Para cada uma delas há uma exigência diferente de documentação. As informações estão disponíveis no site da embaixada alemã.
Os passageiros provenientes do Brasil ou que tenham permanecido no Brasil nos 14 dias que antecederam a viagem devem apresentar um teste de SARS-CoV-2 negativo na entrada. Os testes realizados no Brasil, no entanto, não são reconhecidos. O ideal é fazer o teste no aeroporto de chegada.
Portugal
Cidadãos brasileiros só podem ingressar no país por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, de saúde ou por razões humanitárias. Todos devem apresentar o resultado negativo do teste de SARS-CoV-2, que deve ter sido realizado no máximo 72 horas antes do voo.
Documentos que comprovem a necessidade de entrada no país serão solicitados na chegada a Portugal. Para esclarecer quais documentos são necessários, o consulado de São Paulo recomenda entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português.
OUTROS
Japão
Até pelo menos o dia 31 de agosto, o Brasil permanece na lista de países vetados no Japão.
Emirados Árabes Unidos
O país está aberto para brasileiros e estrangeiros sem restrições. No entanto, no momento do embarque é preciso apresentar o teste negativo de covid-19 (com coleta e resultado no prazo de até 96 horas). Na chegada em Dubai é feito um novo teste rápido cujo resultado sai em até 24 horas.
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