700 famílias do MTST são despejadas após decisão do STF
O Ministro Luís Roberto Barrosa indeferiu o pedido de prorrogação da lei do despejo zero para a Ocupação Povo Sem Medo
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Desde o dia 11 de junho, aproximadamente 700 famílias ocuparam um terreno no Campo de Santana, em Curitiba. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), há mais de 300 famílias que fizeram pedido para se juntarem à ocupação. O terreno, que fica em uma região periférica, estava ocioso há 30 anos e pertence a empresa Piemonte, que pediu a reintegração de posse na mesma semana em que o local foi ocupado.
Na tarde do último sábado (27), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração de posse da ocupação Povo Sem Medo. Para o ministro a ocupação não se enquadra na liminar Despejo Zero que que impede despejos de ocupações de moradia até 31 de outubro em todo país
De acordo com o pronunciamento do ministro, "Todas as medidas assecuratórias da dignidade das pessoas envolvidas estão sendo tomadas". O entendimento vem de um pronunciamento da prefeitura da cidade que as famílias seriam relocadas em abrigos temporários e voltariam para fila da Companhia de Habitação de Curitiba (COHAB).
Antes de tudo, é preciso destacar que os ocupantes, apesar de estarem em situação de vulnerabilidade social, não se beneficiam da última decisão por proferida que prorrogou a suspensão de desocupações coletivas e despejos. Isso se deve à data em que começaram a se instalar no local: junho deste ano [...] portanto, o que se deve averiguar nestes autos é se o requisito de realocação das famílias em local adequado foi cumprido ou não".
Até o final da tarde desta segunda-feira (29), as famílias permaneciam na Ocupação Povo Sem Medo. E só deve começar o despejo a partir do mandado judicial para o cumprimento da reintegração.
Em nota, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) disse que recebeu com preocupação a decisão e afirmou que o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública (Nufurb) está analisando a decisão para avaliar o que pode ser feito a partir de agora.
A decisão da reintegração que o tentava reverter deu o período entre 23 e 27 de agosto para que as famílias deixassem o local de forma voluntária, com multa diária de R$ 2 mil em caso de não cumprimento.
Aqui está o Povo Sem Medo! - Sem medo de lutar!
A ocupação que começou com 500 famílias em junho deste ano é autogerida por seus moradores. Dívida em grupos de organização chamados “G” pelos moradores. Do G1 ao G9, grupos de trabalho são divididos entre limpeza, preparo de alimentos, segurança, banheiros, cuidado crianças, cuidado idosos entre outros. Em alguns dos grupos movimentos sociais também podem participar.
A maioria dos ocupantes são pessoas que dependem do auxílio Fundo Brasil - de R$450 reais e trabalhadores informais. Franciele e Dona Alma são diaristas e com perda de diárias por causa da pandemia não conseguiram mais pagar seus aluguéis.
“Meu aluguel era de 700 reais por mês, eu trabalhava 3 dias na semana por 120 e aí quando ficou apenas em uma diária por semana não tive alternativa” explica Francielle.
Dona Alma de 66 anos também teve perda de renda significativa durante a pandemia.
“Sou diarista também, na pandemia meu filho e minha nora perderam o emprego e foram com meu neto para minha casa, eu vendi o carro e fomos levando aí em março não deu mais, tive que entregar minha casa para o proprietário, ficamos morando de favor na casa da minha irmã e em junho nós viemos ocupar aqui”.
A Tayná Aerosa da coordenação do MST afirma essa ser a realidade de todas as famílias e falta de medo de ocupar e resistir. “Coragem nunca faltou para nós, aprendemos a não ter medo e lutar todos os dias, somos o povo sem medo e continuaremos aqui” afirma Tayná.
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