Como funciona o Fundo Eleitoral?
No Simplão do Corre desta segunda-feira (27), Roberta fala sobre a distribuição de recursos para os partidos políticos
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A mesmo de três meses das eleições deste ano, o nosso papo hoje é sobre o fundo eleitoral e a distribuição desses recursos entre os partidos. Antes de tudo, é importante entendermos as diferenças entre os diferentes recursos que estruturam uma campanha.
Desde 1965 existe o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, chamado de Fundo Partidário. Ele é uma forma de financiamento público dos partidos políticos, mas que não se limita apenas ao período de campanha eleitoral.
É determinado por lei que os recursos venham de doações orçamentárias da União, por penalidades ou multas aplicadas dentro dos termos do Código eleitoral e outras doações de pessoas físicas ou jurídicas que fazem transferências para o fundo. Desse montante, 20% é dividido de forma igual entre os partidos e 80% é distribuído de acordo com os deputados federais que a sigla elegeu.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, protagonista na nossa conversa de hoje, funciona exclusivamente em ano eleitoral e tem uma dinâmica de arrecadação e distribuição diferente. Quem me ajudou a entender melhor isso foi o cientista político Uriã Fancelli, que destacou também os impactos da distribuição do dinheiro na forma que as campanhas atingem a população e no rumo da política por aqui. Vamos nessa?
