Construção irregular ameaça terreiro mais antigo do Brasil
Em Salvador (BA), prédio de cinco andares está sendo construído ao lado de local sagrado para praticantes do candomblé
A primeira instituição religiosa de matriz africana do país, o Ilê Axé Iyá Nassô Oka, situada no bairro do Engenho Velho da Federação, está em perigo. Ao lado do templo vem sendo construído um prédio de cinco andares que é motivo de preocupação: os devotos têm medo de desabamento, além da descaracterização urbanística e arquitetônica do local.
Lideranças do terreiro estão mobilizando pessoas e instituições públicas em busca de resolução. Segundo a advogada Isaura Genoveva Neta, “há outras obras que ameaçam o terreiro, mas esse prédio começou em 2019. No ano seguinte, encaminhamos um expediente ao IPHAN, pedindo um posicionamento ou interferência, que não surtiu efeito. Por conta da pandemia, não tinha sido estruturado um protocolo de denúncias”. Os trâmites legais só começaram no ano passado.
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O Ministério Público do Estado da Bahia foi acionado e medidas cabíveis estão sendo estudadas. Conforme relata a advogada, a promotora Hortência Gomes Pinho, responsável pela denúncia, “foi sempre muito parceira e através da inteligência do Ministério Público achou o nome e endereço do proprietário do imóvel. Assim, tivemos audiências com representantes da prefeitura e do IPHAN. Entretanto, com enquanto o processo não caminhava, ele seguiu construindo”.
Medo de desabamento
Filhas e filhos de santo denunciam nas redes sociais o medo de desabamento. Além disso, a obra descaracteriza o entorno arquitetônico do terreiro.
Na última quarta-feira, o prédio foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A construção havia sido embargada em 2022, pois não tinha alvará de construção. Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA) estiveram no local para avaliar a situação.
Furtos das casas do entorno
Além disso, moradores da comunidade de terreiro têm seus pertences roubados dentro de suas casas. Uma das explicações para a invasão e os roubos é que o Axé Iyá Nassô é uma instituição matriarcal, sendo suscetível a esses ataques.
A área contempla 13 casas particulares, onde residem algumas pessoas idosas e outras que passam o dia fora, por conta da vida profissional. Isso facilita a ação de criminosos.
O espaço sagrado é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro e inscrito nos livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 1984.
