Deputados querem regularizar terras em área de milícia no RJ

Levantamento da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, ONG que atua na Baixada Fluminense (RJ), mostra que, entre 2021 e março deste ano, os deputados estaduais Jorge Felippe Neto (Avante) e Manoel Inacio Brazão (União) foram responsáveis por 96% dos pedidos de regularização fundiária no estado do Rio de Janeiro.

Do total de 74 pedidos, eles apresentaram, respectivamente, 36 e 30 indicações de legalização de terra – Brazão é coautor de mais duas. Seis das suas solicitações são para a Baixada Fluminense. Ele está no segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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Os pedidos de Jorge Felippe Neto se concentram na capital, com 25 para a zona oeste, que concentra a maioria das solicitações. Neto também fez três indicações para a zona norte e sete para Angra dos Reis, “áreas de expansão territorial da milícia”, afirma o relatório da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial.

Os pedidos dos deputados solicitando que o governo estadual regularize terras ocorre através do Programa Titula Rio, que entrou em vigor em 2021. Sob regime de urgência, a autoria foi do deputado Estadual Max Lemos (PSDB), com diversos coautores, entre eles Manoel Inácio Brazão.

Ele é irmão de Domingos Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco. Uma das hipóteses para motivação seria a regularização fundiária em área de milícia, segundo relatório da Polícia Federal.

O Visão do Corre entrou em contato com as assessorias dos deputados Jorge Felippe Neto (Avante) e Manoel Inacio Brazão (União). Elas receberam as demandas, mas ainda não houve respostas, que serão incluídas.