Em seis estados, combate às drogas custa quase mil escolas, diz estudo
Levantamento considera gastos com ações policiais nas ruas, burocracia, tribunais, encarceramento, entre outros aspectos
Além da comparação com as despesas do sistema de justiça, relatório afirma que proibição tem “impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica”. Entre os números que chamam a atenção, Bahia gasta mais do que o Rio de Janeiro no combate às drogas.
A Escola Estadual Professora Isabel Cristina Fávaro Palma, em Tejupá, interior paulista, custou R$ 5,5 milhões. Outras 679 poderiam ter sido construídas com o valor gasto no combate às drogas no ano passado em São Paulo. Juntando mais cinco estados, seriam 954 estabelecimentos de ensino.
Em outra comparação do estudo Efeito Bumerangue: o Custo da Proibição das Drogas, 396 UPAs poderiam ser mantidas, durante um ano, com os R$ 7,7 bilhões gastos por São Paulo; incluindo Bahia, que gastou mais do que o Rio de Janeiro; além de Distrito Federal, Santa Catarina e Pará.
Com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pesquisa considera custos do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, entre outros. Mais da metade do valor total foi para as polícias militares e os sistemas penitenciários, mostra o levantamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).
“A guerra às drogas se assemelha a uma jogada de bumerangue amadora e sem estratégia, mas o objeto aqui é um montante bilionário de dinheiro público, que se volta contra a população, com impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica”, destaca Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC e do projeto Drogas: Quanto Custa Proibir.
Dados que chamam a atenção
Os seis estados considerados no levantamento gastaram em um ano quase R$ 1 bilhão para privação e restrição de liberdade de adolescentes punidos por atos infracionais em crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/06).
Chama a atenção o fato de que, no Rio de Janeiro e em São Paulo, 40% dos adolescentes que estão nos sistemas socioeducativos foram enquadrados em crimes previstos na Lei de Drogas. No Pará, a situação é inversa: apenas 3,9%.
A pesquisa denuncia que não existem informações oficiais sobre o custo das operações policiais, o que subestima o valor total do real impacto da implementação da Lei de Drogas. Ações cotidianas de revistas nas ruas só resultam em registros formais quando alguma quantidade de droga é apreendida.
“As polícias militares fazem operações muito custosas para o Estado e que devastam a vida e o futuro de milhares de jovens negros das periferias, seja pela letalidade da sua ação, seja pelo encarceramento ou pelas limitações impostas à vida cotidiana, como a impossibilidade de ir à escola ou a um centro de saúde”, diz Julita.
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