Largo Zumbi, em Porto Alegre, só pode ter dois eventos por ano
Festival em 14 de julho, fora da data autorizada, pretende arrecadar alimentos à população negra, mas sem música
Proibição completa vinte anos, justificada pela poluição sonora. Evento previsto para 14 de julho pretende combater a fome de pessoas atingidas pela enchente, pois doações diminuíram muito. O Visão do Corre relembra a proibição no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.
Desde 2004, o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, está proibido de receber eventos, exceto em duas datas, mas nenhuma delas coincide com 14 de julho, quando representantes de movimentos negros pretendem realizar festival para arrecadação de alimentos.
Após as enchentes no Rio Grande do Sul saírem do foco da imprensa, as arrecadações diminuíram muito, explica Negra Jaque, presidente estadual da Nação Hip Hop Brasil RS. O festival, que pretendia ter música, será feito em silêncio, somente com barracas de feira.
Representantes do movimento negro de Porto Alegre tentam conseguir autorização do Ministério Público para terem apresentações musicais, pois atrairá mais gente para o Festival Feira Palmares, cuja entrada é 2 quilos de alimentos.
Uma das atrações seria o Bloco das Pretas. “A gente está tentando dialogar para liberar os instrumentos para que a população negra consiga produzir arte e cultura naquele espaço”, diz Negra Jaque.
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta proíbe qualquer equipamento que “produza, reproduza ou amplifique som”. Também é proibida a utilização de fogos de artifício que produzam ruídos em um raio de 500 metros do Largo Zumbi dos Palmares, exceto em duas datas.
São elas 21 de março, Dia Mundial de Luta Contra Qualquer Discriminação Racial, e a Semana da Consciência Negra, em novembro. As infrações serão multadas em R$ 5 mil, e cada hora excedida custará R$ 2.500,00.
Promotoria avalia possibilidade de evento
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, está conversando com a Secretaria Municipal da Cultura e com o escritório de projetos da Prefeitura. Eles avaliam a possibilidade de que o evento seja liberado com algumas condicionantes, que estão avaliando.
Segundo resposta da assessoria de imprensa do Ministério Público, o promotor entende que é relevante que sejam realizados eventos dessa natureza.
“O local tem uma marca cultural importante, então em função disso nós olhamos o pleito como legítimo. O que a gente precisa fazer é conciliar os interesses dessa comunidade que pretende utilizar o espaço público com os interesses dos residentes do entorno. Nós estamos trabalhando pra isso e vamos tentar viabilizar esse evento”, disse Neto.
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