Massacre de Paraisópolis completa 5 anos; julgamento poderá demorar mais 3
Na previsão mais otimista, eventual sentença poderia vir em 2027, oito anos após a morte de nove jovens em baile funk
Demora é torturante para os familiares das vítimas. Com eventual pena por júri popular, o tempo joga a favor dos policiais militares acusados, pois diminui a comoção e a lembrança do massacre. Audiências ocorrem, em média, a cada três meses. Conheça fases e prazos do processo.
O Massacre de Paraisópolis completa cinco anos e, segundo advogados de acusação e defesa, o julgamento, se houver, pode acontecer em 2027. Nessa previsão mais otimista, seriam oito anos entre as mortes e a sentença.
A projeção é feita a partir de 1 de dezembro de 2019, quando nove jovens morreram em uma viela da favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, no baile funk da DZ7, após ação da Polícia Militar.
“Temos que administrar cada vez mais sofrimento”, diz Reinaldo Cabral de Moraes, corretor, 57 anos, pai de Gabriel Rogério de Moraes, filho único, morto aos 20 anos. “Quanto mais entrar no esquecimento, melhor para os acusados”.
“É desolador você saber que, em cinco anos, não houve uma pontinha de justiça. É difícil demais falar sobre isso. Estamos lutando por justiça, mas não deveríamos lutar por ela, era para chegar sem ser buscada”, diz Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino da Silva.
Cinco anos do Massacre de Paraisópolis
A investigação sobre a morte de nove jovens, feita pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), levou um ano e meio. Terminou em junho de 2021.
No mês seguinte, o Ministério Público denunciou 12 policiais militares por homicídio doloso (com intenção de matar), em crimes triplamente qualificados. Ainda em julho, a 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebeu a denúncia.
A primeira audiência, em julho de 2023, ocorreu dois anos depois da denúncia contra os PMs, e três anos e oito meses após o Massacre de Paraisópolis. Até agora, foram realizadas cinco audiências ouvindo familiares e testemunhas de acusação e defesa.
Na média, houve uma audiência a cada três meses. “As últimas foram bem demoradas, a gente conseguiu escutar bem poucas pessoas, três, duas. E não houve audiências seguidas”, diz a defensora pública Fernanda Balera, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos.
As próximas fases do processo
A sexta audiência está marcada para 31 de janeiro de 2025. Entre as testemunhas de defesa dos policiais, sete foram ouvidas, faltam 15.
Considerada a média de audiências até agora (uma por trimestre), e a quantidade de depoimentos (cinco em cada), para terminarem no ano que vem o ritmo de seções teria que aumentar.
“Se tivesse uma por mês, o processo andaria rapidamente. Precisamos saber se haverá audiências recorrentes, por exemplo, duas no mês. Assim, daria para ouvir as testemunhas de defesa e os réus’”, calcula uma dos advogados das famílias, Dimitri Sales.
Fernando Capano, que defende os policiais, acredita que todos os réus serão interrogados ainda em 2025. “Acusação e assistentes de acusação geralmente não fazem perguntas nesta ocasião. Deste modo, os interrogatórios não tendem a ser tão longos”.
O que acontece depois dos depoimentos?
Se as testemunhas e réus forem ouvidos em 2025, o juiz poderá ou não mandar os policiais a júri popular. Se mandar, o que é provável, o julgamento dificilmente acontecerá em 2026, pois dois recursos podem ser apresentados.
“Certamente iremos manejar recurso. Creio que a fase recursal, no âmbito do Tribunal de Justiça, deve demorar cerca de um ano”, diz o advogado dos PMs. Se perderem, podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Então, pode colocar mais um ano na conta”, contabiliza Dimitri Sales. O processo chegaria a 2027, sem garantia de ser julgado. Poderia ficar para 2028.
“Iremos manejar todos os recursos cabíveis. Não porque queremos travar o andamento do caso e sim porque acreditamos que não há qualquer nexo de causalidade entre as condutas dos policiais e as lamentáveis mortes ocorridas”, diz Capano.
E quando o julgamento chegar?
Até um eventual julgamento, parentes das vítimas e entidades como Defensoria Pública e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) trabalham para que o Massacre de Paraisópolis não seja esquecido.
Publicaram ampla documentação do caso no site Os 9 que Perdemos, onde disponibilizaram o relatório Pancadão: uma História da Repressão aos Bailes Funk de Rua em SP.
“Se joga o julgamento para frente, você vai fazendo as pessoas esquecerem. Quem compõe o júri são cidadãos comuns, num espaço de disputa da emoção, e não da razão, de quem consegue convencer o corpo de jurados”, diz o advogado Dimitri Sales.
Contra o esquecimento, em 1 de dezembro, cinco anos após a morte dos nove jovens em Paraisópolis, haverá um ato em frente do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, em memória das vítimas.
