No ritmo atual, titulação de quilombos levaria 2.708 anos
Isso significa chegar até o ano 4.732 para titular os territórios quilombolas com processos abertos no Incra
O risco à vida de lideranças quilombolas é um dos prejuízos trazidos pela falta de titulação, conforme mostra a pesquisa Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil, lançada pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos.
A organização Terra de Direitos estima que, no atual ritmo, serão necessários 2.708 anos para titular todo o território dos 1.857 quilombos com processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável por executar a política de titulação.
Para estimar esse número foi considerada a quantidade de territórios totalmente titulados pelo Incra e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) desde a Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito quilombola ao território tradicional. Os dados analisados são do Incra, de maio de 2024.
Em 35 anos, apenas 24 quilombos receberam o título de toda sua área e outros 33, apenas parte, a chamada “titulação parcial”.
A estimativa não contabiliza processos de regularização fundiária quilombola de atribuição de estados e municípios ou de comunidades que não tiveram certificação da Fundação Palmares e, portanto, não deram entrada no processo administrativo no Incra.
Sem titulação, quilombo é mais vulnerável
O risco à vida de lideranças quilombolas é um dos prejuízos trazidos pela falta de titulação, conforme mostra a pesquisa Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil, lançada pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos em 2023.
O estudo identificou que, dos assassinatos de quilombolas entre 2018 e 2022, 65% aconteceram em territórios não titulados – nos quilombos sem título, 70% dos assassinatos foram motivados por conflitos fundiários.
Primeiro – e único – quilombo titulado no Paraná, o território quilombola Invernada Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu (PR), recebeu até agora o título de apenas 39% da área que consta na portaria de reconhecimento assinada pelo Incra em 2014.
