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PMs de Paraisópolis são os que mais matam em SP, diz estudo

Policiais lideram estatística na capital paulista na última década segundo estudo da Unifesp e da Defensoria Pública

2 jul 2024 - 05h00
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Resumo
A compilação de dados cobre de 2013 a 2023 e foi realizada pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp) e pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NECDH), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Viela onde nove jovens morreram em 1 de dezembro de 2019 durante ação da PM em baile funk
Viela onde nove jovens morreram em 1 de dezembro de 2019 durante ação da PM em baile funk
Foto: Rovena Rosa/AB

O 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que atua na área da favela de Paraisópolis, zona sul da capital paulista, é o mais letal da última década na cidade de São Paulo, responsável por 337 mortes – são quase três mortes por mês.

O levantamento utiliza estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança Pública paulista entre os anos de 2013 e 2023. O nome técnico do dado é Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP).

O trabalho da Unifesp e da Defensoria Pública revela aquilo que as bases oficiais não divulgam, o batalhão e a delegacia no qual o policial, militar ou civil, atua quando se envolve em uma morte.

“Estamos lidando com quem está incumbido de servir, proteger, mas que comemora com charutos e cerveja quando matam”, diz Maria Cristina Quirino, uma das autoras do relatório e mãe de vítima do Massacre de Paraisópolis.

Ao mencionar “charutos e cerveja” ela se refere ao vídeo de um Youtuber norte-americano em viatura da PM. Na gravação, o sargento Gabriel Luís de Oliveira diz comemorar mortes fumando e bebendo – ele é um dos 13 policiais acusados do Massacre de Paraisópolis, com nove jovens mortos.

Viatura da PM paulista no Fórum Criminal da Barra Funda durante protesto de familiares de vítimas
Viatura da PM paulista no Fórum Criminal da Barra Funda durante protesto de familiares de vítimas
Foto: Paulo Pinto/AB

Mortes aumentam nas áreas pobres

Quatro batalhões atuam na zona oeste de São Paulo, incluindo Paraisópolis, embora a segunda maior favela de São Paulo esteja na zona sul. A divisão administrativa não coincide exatamente com a área de atuação policial.

Entre os quatro batalhões, o 16º é responsável por mais da metade das mortes, ou 51,6%. Quase todas elas acontecem em bairros pobres e favelas, que concentram a maioria da população preta e parda, e onde adolescentes e jovens são os principais alvos da PM.

Policiais quase não morrem

Enquanto mataram 337 pessoas, somente oito policiais militares foram mortos, sendo três em serviço e cinco de folga. Segundo o relatório, “a enorme desproporção não permite falar em conflito”, nem somente em “atos de vingança”.

Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino, um dos nove jovens mortos no Massacre de Paraisópolis
Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino, um dos nove jovens mortos no Massacre de Paraisópolis
Foto: Rovena Rosa/AB

Seria um procedimento corriqueiro. “Esse relatório comprova que a barbaridade e o abuso dos envolvidos no Massacre de Paraisópolis”, diz Maria Cristina Quirino.

A maioria das mortes foram cometidas por policiais militares em serviço. Os agentes do 16º Batalhão matam 22% a mais do que os colegas de outros agrupamentos da capital.

Desproporção de mortes por região

Na década coberta pelo relatório, policiais cometeram 8.083 mortes em todo o estado de São Paulo. A maioria ocorreu na capital, mas a distribuição de casos letais é bastante desproporcional.

A diferença entre a região central e a zona oeste é de 315,92%. Os altos índices se mantiveram no período do Massacre de Paraisópolis, ocorrido em dezembro de 2019, em um baile funk.

Comunidade de Paraisópolis está na área de atuação do 16º Batalhão, o mais letal da PM em São Paulo
Comunidade de Paraisópolis está na área de atuação do 16º Batalhão, o mais letal da PM em São Paulo
Foto: Rovena Rosa/AB

“Somente no segundo semestre de 2020 que começa a ser registrada uma diminuição de casos”, afirma o relatório, embora tenham aumentado no ano passado.

O líder comunitário Janilton Oliveira resume em uma palavra a explicação para o índice de letalidade na área. É a “impunidade”.

Secretaria de Segurança Pública

Em resposta ao Visão do Corre, a Secretaria de Segurança Pública informa que as mortes "são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, pelo Ministério Público e Poder Judiciário".

Informa ainda que todas as ocorrências de MDIP, incluindo as do 16º Batalhão, são analisadas pela Instituição para avaliar a dinâmica dos fatos e a conduta dos policiais.

"Se constatada qualquer irregularidade, os envolvidos são responsabilizados nos termos da lei. A PM conta com procedimentos operacionais rigorosos e não compactua com excessos ou desvios de conduta de seus agentes", diz a resposta oficial.

Fonte: Visão do Corre
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