A portabilidade da carência entre os planos de saúde brasileiros entra em vigor no dia 15 de abril, para usuários de planos individuais ou familiares. A possibilidade de mudar de plano sem ter que ficar com cobertura limitada por um determinado período foi regulamentada pela Resolução Normativa nº. 186, de 14 de janeiro de 2009, emitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).