Taxa de carregamento é aquela cobrada dos clientes dos planos de previdência complementar em momentos específicos – como nas contribuições mensais, nos aportes, nos resgates ou nas trocas de operadoras. Segundo as empresas, ela visa cobrir as despesas administrativas e de comercialização. É diferente da taxa de administração, que cobre os gastos da empresa administradora do fundo de investimento em que fica depositada a quantia aplicada pelo cliente.
“A taxa de carregamento é um percentual cobrado sobre a contribuição mensal, enquanto a taxa de administração é um percentual cobrado sobre o valor anual depositado pelo contratante do plano”, explica o corretor Walter Stank, coordenador da Comissão de Previdência do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul (Sincor).
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Na proposta de inscrição no plano de previdência, devem vir discriminados todos os detalhes sobre as taxas – como serão cobradas, segundo quais critérios, quando serão suspensas. E isso pode ser negociado entre o cliente e a operadora. É importante que se fique atento ao que é cobrado e que se negociem esses valores, pois, como diz o economista Lauro Vieira de Faria, assessor da diretoria executiva da Escola Superior Nacional de Seguros, taxas altas podem anular os benefícios fiscais do fundo.
A taxa de carregamento, por exemplo, depois de estabelecida no contrato, não pode mais ser alterada. No entanto, algumas seguradoras costumam reduzir esses custos como forma de fidelizar os clientes.
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A taxa de carregamento pode ser descontada na data do pagamento da contribuição mensal, no momento do resgate ou da troca de operadora. A cobrança incide sobre o valor resgatado ou transferido ou sobre o valor das contribuições pagas pelo contratante do plano.
Assim, com uma taxa de carregamento de 5%, por exemplo, a cada R$ 100 pagos de contribuição mensal, R$ 95 serão efetivamente creditados no plano do contribuinte. Por isso é importante atentar para esses descontos. Quanto maior a taxa, menor será a quantia que de fato vai entrar na aplicação.
Já a taxa de administração é calculada sobre a rentabilidade diária da aplicação, e é descontada mensalmente. Como saber, então, qual foi de fato a rentabilidade? Os jornais e outros meios de comunicação divulgam esse número já de forma líquida – ou seja, descontada a taxa de administração. Aliás, frequentemente eles divulgam também o valor da própria taxa.
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As instituições que operam com previdência complementar aberta estão autorizadas por lei a cobrar taxas de carregamento de até 10% nos planos VGBL e PGBL, ou de 30% na cobertura de benefícios definidos (quando o participante contribui de acordo com o montante que pretende receber quando se aposentar). Na prática, a concorrência faz com que a porcentagem varie em torno de 1%.
“A taxa de carregamento não deve ultrapassar 1,5%. Alguns planos têm esta taxa entre 2% e 2,5%, mas é muito alto. Assim, de cada R$ 1 mil depositados, R$ 20 são descontados por mês, o que leva a uma soma anual muito alta”, alerta Stank.
Já as taxas de administração podem variar de 0,5% a 3,5%. “A média é 2%. Acima disso, fica muito pesado para o cliente”, acrescenta o coordenador da Comissão de Previdência do Sincor-RS.
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Com a expansão acelerada do mercado de planos de previdência complementar no Brasil, cresce também a concorrência entre as seguradoras. Um dos efeitos é a redução – ou mesmo a isenção – das taxas de carregamento.
“Hoje temos um mercado de planos de previdência muito competitivo, e a maioria das seguradoras isenta o cliente dessa taxa a partir de algumas regras, como a manutenção do dinheiro no mesmo banco por períodos mais longos, de modo que as seguradoras ganham com a taxa de administração”, explica Stank, do Sincor-RS, lembrando que até décadas atrás as taxas de carregamento e de administração chegavam a 12% ao mês.
As taxas de carregamento costumam ter percentuais decrescentes ao longo do tempo – uma estratégia das empresas para motivar a permanência do cliente e evitar que ele transfira suas aplicações para outra instituição. Normalmente, a partir do terceiro ano de contribuição o participante fica isento.
“Há seguradoras que não cobram a taxa de carregamento de acordo com algumas condições pré-definidas, como no caso de contribuições acima de R$ 1 mil ou sob a condição de que não se mexa no dinheiro por um período pré-determinado”, afirma Stank.
A Caixa, por exemplo, é a única instituição que faz planos de previdência complementar sem taxa de carregamento para contribuições a partir de R$ 35.
Outro aspecto que gera dúvidas diz respeito à segurança do investimento. Após definir o objetivo da contratação do plano de previdência complementar – que pode se aplicar agora para assegurar uma renda complementar na aposentadoria ou resgatar todo o montante em um momento definido, ou ainda aproveitar os descontos no Imposto de Renda –, é fundamental que o cliente compreenda bem os diferentes tipos de fundos de investimento.
“O valor pago pelo cliente de um plano de previdência é aplicado em fundos de investimento. Esses fundos podem ser moderados, conservadores, arriscados, existem vários modelos, dependendo do perfil do cliente. Esses modelos são definidos no momento da contratação”, explica o corretor de seguros Walter Stank.
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Na assinatura do contrato, será preciso definir se o dinheiro que você depositará mensalmente na previdência complementar ficará num fundo mais conservador, moderado ou arriscado. Mas nem todo mundo sabe definir seu próprio perfil financeiro. Não por acaso, às vezes a classificação fica por conta da própria instituição financeira, que aplica questionários para avaliar o cliente.
Os fundos de renda fixa, com rendimento garantido, são aconselhados para quem não conhece muito o mercado financeiro nem quer ter dor de cabeça com o sobe e desce das cotações. No entanto, se a pessoa está disposta a contratar um plano com mais riscos, mas também com chances de maiores ganhos em menos tempo, pode escolher investimentos de renda variável, que aplicam o dinheiro, por exemplo, em ações e contratos negociados em bolsas de valores.
Thereza Moreno, da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), lembra que, quanto maior o risco, maiores as possibilidades de ganhos. O contrário também é verdadeiro: aplicações arriscadas expõem o cliente a maiores chances de perdas. Isso significa, inclusive, possibilidade de a previdência apresentar rendimento negativo em alguns períodos. De qualquer forma, o usuário pode mudar o perfil de seu plano no decorrer do período de contribuição.
Os fundos de investimento são, em geral, classificados entre os tipos “conservador”, “moderado” e “agressivo”. Nas modalidades PGBL e VGBL, por exemplo, cada um desses perfis é oferecido com variados desdobramentos na composição da carteira dos fundos em que será aplicado o dinheiro do cliente. A composição da carteira é que define as características do investimento dos recursos de um plano de previdência.
O tipo conservador é chamado oficialmente de Fundo Soberano e aplica o dinheiro totalmente em títulos públicos federais. O moderado é conhecido como Fundo de Renda Fixa e prevê investimentos em títulos públicos federais e em títulos emitidos por instituições financeiras privadas.
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A aplicação do tipo agressiva é chamada oficialmente de Fundo Composto. Além dos títulos públicos federais e dos privados, põe o dinheiro em títulos de renda variável –ações, fundos de ações, ouro, commodities, contratos negociados em bolsas de valores, entre outros.
Devido ao risco de fortes oscilações do mercado financeiro comprometerem a aposentadoria de milhões de brasileiros, o governo determinou que os fundos de previdência complementar podem aplicar no máximo 49% do patrimônio em renda variável.
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Os fundos de renda fixa são o principal destino das aplicações em previdência complementar no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid), dos R$ 48,86 bilhões aplicados, nada menos que R$ 35,13 bilhões (72%) estão concentrados nessa categoria. Isso confirma o perfil conservador do brasileiro quando se trata de finanças.
O segundo tipo de fundo de previdência mais escolhido é o de renda fixa multi-índices, que mistura papéis de renda fixa, indexados à inflação, e outras variedades, sem características tão agressivas. Neles estão R$ 10,46 bilhões (21,4% do total).
Os fundos balanceados, que têm gestão mais agressiva dos investimentos, ficam na terceira posição, com R$ 1,88 bilhão (3,8% das reservas de previdência complementar do Brasil).
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A escolha do perfil de investimento do plano de previdência está diretamente ligada à rentabilidade. É ela que vai definir, no futuro, o valor do benefício mensal que o cliente receberá ou o valor total do montante a que terá direito de resgatar.
No mercado financeiro, há uma regra básica segundo a qual rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura – o fato de um tipo de aplicação registrar ganhos expressivos em meses ou anos recentes não garante que ela continuará a render. Por isso, as instituições que oferecem planos de previdência complementar falam em “renda estimada” ao calcular qual o valor da aposentadoria que o cliente receberá.
“As empresas de previdência complementar têm uma equipe de especialistas que definem os tipos de aplicação, direcionando o dinheiro em busca de investimentos rentáveis”, afirma Wagner Martinez Feliciano, do Sindicato dos Corretores de Seguro de São Paulo (Sincor-SP).
Jornais, sobretudo os de economia, e alguns sites especializados publicam a rentabilidade diária dos fundos em operação no Brasil.
Por ser investimento de longo prazo – frequentemente dez, 20 ou 30 anos – o plano de previdência complementar comumente desperta dúvidas sobre sua segurança. Desde 2002, a legislação brasileira avançou nesse sentido, aumentando o rigor e a fiscalização do setor, principalmente na gestão dos fundos de investimento.
“As seguradoras antigamente não aplicavam corretamente o dinheiro das previdências complementares, e ocorreram casos de grande repercussão. Hoje já não existe isso: os planos são regulados por lei, e as seguradoras não podem usar o dinheiro da previdência indevidamente. Ele deve ser aplicado nos fundos específicos”, comenta Walter Stank, do Sincor-RS. “As seguradoras podem variar nas taxas de administração, mas jamais vão fechar ou quebrar”, prevê.
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Mesmo em aplicações conservadoras, os fundos de investimento dos planos de previdência complementar estão sujeitos às oscilações do mercado financeiro e, principalmente, à eficiência da empresa gestora. Por isso, além de controlar a rentabilidade do fundo, é importante avaliar a administradora dos recursos.
“O público alvo dos planos de previdência complementar aberta, que são os profissionais liberais e autônomos, como médicos ou advogados, está preocupado principalmente com a segurança e a rentabilidade do dinheiro aplicado”, afirma Walter Stank, corretor de seguros especializado em Previdência. “A pergunta principal que os meus clientes sempre fazem é se a seguradora é confiável”, acrescenta.
Por isso, ele alerta sobre a importância de escolher uma boa seguradora, com referências no mercado, especialista no ramo. “O especialista precisa saber manter a rentabilidade do fundo, precisa saber aplicar bem o dinheiro. É por isso, aliás, que cobra a taxa de administração”, comenta Stank.