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MP formaliza acusação de sonegação contra Luxemburgo
Terca-Feira, 05 Setembro de 2000, 16h54
Atualizada: Terca-Feira, 05 Setembro de 2000, 18h22

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta terça-feira denúncia contra o técnico da seleção brasileira de futebol, Wanderley Luxemburgo, e sua ex-secretária Renata Carla Moura Alves por sonegação fiscal entre os anos de 1993 e 1997.

Caso a denúncia seja aceita pela 8ª Vara Federal, os dois serão processados por não terem declarado no Imposto de Renda tudo o que receberam durante esse período. Segundo cálculos da Receita Federal, Luxemburgo deve R$ 267 mil somente no Rio de Janeiro.

A denúncia foi oferecida pela procuradora Lilian Guilhon Dore, que se baseou no inquérito instaurado pela Polícia Federal em 1996 em função de denúncias da própria Renata. Depois da análise dos extratos bancários de Luxemburgo - o sigilo do técnico referente ao período de 1993 a 1997 foi quebrado -, Lilian concluiu que havia indícios suficientes para oferecer a denúncia. A procuradora entendeu que Renata também deveria ser denunciada porque ela reteve bens que eram do técnico e não os declarou.

"Acho que essa denúncia não tem fundamento", afirmou nesta terça-feira o advogado do técnico, Michel Assef. "Para caracterizar um crime de sonegação fiscal, é preciso haver dolo, intenção de fraudar." Na avaliação de Assef, houve, no máximo, irregularidades no recolhimento de tributos.

"Ele pode ter deixado de recolher tributos por desconhecimento", afirmou. "Como não teve lucro nas operações, supôs que não tinha que pagar; o que for devido vai ser pago, o que não for será discutido", garantiu o advogado.

Denúncias - O advogado criminalista da ex-secretária, Aralton Lima Júnior, anunciou nesta terça-feira que pretende enviar à Austrália um dossiê sobre as denúncias que pesam contra Luxemburgo. Segundo ele, a lei australiana não permite que um estrangeiro que responde a processo ou é condenado pela Justiça fique no país. "Ele pode até ser extraditado", disse. O advogado acrescentou, no entanto, que está tentando negociar um acordo com os representantes legais de Luxemburgo para solucionar o caso "da melhor maneira possível para o Brasil".

A proposta de Lima Júnior é que o técnico pague imediatamente a dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão (que Renata alega ter com ele e já ganhou em primeira instância), além de uma indenização pelo tempo em que os dois teriam vivido juntos. Ao saber da pretensão da ex-secretária, o advogado de Luxemburgo riu. "Em nome da ética profissional, prefiro não comentar isso", afirmou.

Renata, que iria nesta terça-feira à Polícia Federal, cancelou mais uma vez o depoimento. Ela informou, no entanto, que tem em seu poder duas agendas que pertenceriam a Luxemburgo, nas quais o técnico anotava os nomes dos jogadores que pretendia negociar. A ex-secretária afirmou que, por orientação de seus advogados, não poderia mostrar as agendas. Ela apresentou uma cópia da procuração de Luxemburgo, que lhe dava poderes para negociar em leilões, um bilhete enviado a ela pelo técnico e a nota fiscal de um jet ski que teria sido adquirido para ele.

Agência Estado


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