São Paulo - A Procuradora Geral da República, Janice Agostinho Barreto Ascari - a mesma que investiga o caso do juiz Nicolau dos Santos Neto - solicitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para averiguar denúncias contra o presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), José George Breve.

O dirigente - conhecido por Passarinho - é acusado de desvio de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato e apropriação indébida. A procuradora pede ainda, esclarecimentos sobre a falta de documentação que comprove a entrada e saída de recursos da entidade, que tem sede em São Paulo. As penas para estes crimes variam de 1 a seis anos de reclusão.

A acusação de desvio de verba, diz respeito ao contrato da entidade com o Bingo 23, instalado no bairro da Vila Mariana, em São Paulo. Indícios de irregularidades surgiram na prestação de contas da Confederação. Segundo essa prestação de contas, o Bingo teria repassado à entidade, no ano passado, R$ 87.493,49 - quantia considerada irrisória pelo presidente do Conselho Fiscal da CBC, João Carlos de Andrade.

De acordo com ele, uma empresa do mesmo ramo em Florianópolis (SC), recebeu apenas no mês de fevereiro deste ano, R$ 1.182.300,00. "É estranho um bingo de São Paulo ter recebido no período de um ano o mesmo valor que o bingo de Florianópolis recebeu em um mês, principalmente levando-se em conta que São Paulo, conforme o senso de 96, tem 9 milhões de habitantes e Florianópolis, 272 mil", comparou Andrade.

Como o valor do repasse feito à CBC representa 7% do total, conforme decreto lei, o faturamento bruto da empresa paulista, em 1999, teria sido de R$ 1.249.000,00. "Com esse faturamento eu fecharia o bingo se fosse dono do empreendimento", acrescentou o presidente do Conselho Fiscal.

Outro indício forte de desvio, segundo Andrade, tem como base o próprio recolhimento de Imposto de Renda da Confederação. De acordo com Andrade, a CBC recolheu à Receita Federal R$ 332.699,55 em impostos no ano passado, referentes exclusivamente aos serviços do bingo. "Como a lei determina que 15% do faturamento bruto do estabelecimento sejam pagos em impostos, temos de supor que o Bingo 23 faturou R$ 2,217.993,53 e que a CBC tivesse direito a R$ 155.259,53", disse o presidente do Conselho Fiscal. "Como o valor valor declarado ao Indesp (Instituto para o Desenvolvimento do Esportes, já extinto), foi de R$ 87.493,49, podemos concluir que o valor desviado foi de R$ 67.766,04.

Outra denúncia é de uma suposta falsificação de assinatura de uma das conselheiras do Conselho Fiscal, Maria das Dores Duarte Silva, no parecer de uma reunião realizada às vésperas de uma Assembléia Geral, este ano. A questão é que Maria da Dores garante não ter estado em São Paulo nos últimos dois anos.

"A minha assinatura foi colocada no relatório fiscal de forma ilegal. Não assinei nenhum documento original referente a aprovação da prestação das contas", diz Maria das Dores. E completa: "Não tive conhecimento de documentos, de notas fiscais ou recibos de pagamento e nem de balancete do exercício de 1999". A assinatura da conselheira Maria das Dores Duarte Silva aparece no documento em caneta esferográfica azul.

Em decorrência da investigação e da falta de documentos apresentados pela Confederação, o presidente do Conselho Fiscal recorreu ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Confederação para ter acesso a documentação. Passarinho se colocou à disposição, mas no dia marcado com o presidente da Comissão Disciplinar, Itamar Luiz Monteiro Cortês, o presidente se ausentou da entidade não deixando nenhuma pessoa encarregada de atendê-lo.

Depois de tentar investigar e esclarecer as denúncias, sem sucesso, todos os membros do TJD renunciaram, alegando falta de transparência por parte da Confederação. Logo em seguida, o vice-presidente da entidade, Artur Neves, também se afastou, alegando a falta de cumprimento das normas estabelecidas pela UCI (União Internacional de Ciclismo).

Passarinho tenta se perpetuar na Confederação. Apesar de ter cumprido apenas seu primeiro mandato, a partir de 96, vinha atuando "como uma espécie de primeiro-ministro" desde a gestão anterior (de Evilásio Albuquerque), segundo avaliação de Andrade. Em janeiro de 2001, ele tenta a reeleição para mais quatro anos. Procurado pela reportagem da Agência Estado, Passarinho disse apenas que não iria comentar as acusações. Os proprietários do Bingo 23 não foram encontrados.

Agência Estado