São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou nesta quinta-feira o pedido da CBF e cassou a liminar que a prefeitura de Belém conseguiu na 14ª Vara Cível de Belém, que incluía o Remo na Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro.
Com a decisão, o torneio começa na data prevista – 1º de agosto. Já o Remo vai disputar a Segunda Divisão.
Segundo o presidente interino do STJ, ministro Nilson Naves, “se é provável que os torcedores do Clube do Remo sofram algum prejuízo com o alijamento do clube do certame, não há dúvida alguma de que a não realização do campeonato acarretará dano irreparável a um universo muito maior de interessados”.
A Rede Globo, que possui os direitos de transmissão do Brasileiro, já está com propagandas anunciando a competição.
Entretanto, a decisão ainda não é definitiva. “Em situações assim excepcionais, relevo maior assume a função constitucional do Poder Judiciário de prestar jurisdição para a composição dos interesses em conflito, até pronunciamento deste Superior Tribunal de Justiça”, disse o presidente em exercício. Ou seja, até que o STJ examine o mérito da medida cautelar pedida pela CBF.