Erradicar o trabalho infantil é hoje um dos principais desafios no Brasil. Embora a legislação proíba o trabalho de menores de 16 anos e o País tenha assinado convenções internacionais a esse respeito, estima-se que cerca de 7,7 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, continuem atuando em lavouras, carvoarias, olarias, mercado informal, ambiente doméstico.

Segundo os especialistas, a última década trouxe avanços, mas ainda há muito a ser feito. "Diminuiu o número de crianças trabalhando, aumentou a quantidade de projetos voltados ao combate do trabalho infantil e houve mudança na sociedade, que já não tolera mais o problema", garante o gerente de articulação política da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, Caio Magri. "E o Estatuto da Criança e do Adolescente foi fundamental para isso."

Magri lembra que mensagens como "lugar de criança é na escola" têm conseguido sensibilizar e mudar pensamentos. "Estamos no caminho certo e temos capacidade para, em poucos anos, erradicar o trabalho infantil no Brasil, se houver vontade política e decisão."

A coordenadora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Andréa Bolzon, diz que outra boa notícia é o aperfeiçoamento da fiscalização. Além disso, a ação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, criado em 1994, ajudou a reunir trabalhadores, empregadores, governo e ONGs para discutir o problema. Juntos, eles ajudaram a montar estratégias, como os programas de bolsa-escola e de complementação de renda. Hoje, 146 mil crianças recebem auxílio e o Ministério da Previdência e Assistência Social promete incluir no programa outras 215 mil crianças e adolescentes, entre sete e 14 anos, até o fim do ano.

Desafios - No entanto, sobram desafios. Um dos principais é revelar e atuar sobre formas de trabalho menos aparentes, que podem ser extremamente violentas do ponto de vista moral, físico e psicológico, como o trabalho doméstico, a exploração sexual e a comercialização de drogas.

Estima-se que haja 400 mil empregadas domésticas menores de 16 anos no País e outros milhares de jovens atuando no mercado informal, distribuindo panfletos, trabalhando com perueiros, servindo no comércio.

Outro problema é ajustar alguns programas adotados. Em lugares onde foi criada a bolsa-escola, por exemplo, há casos de garotos voltando ao trabalho, depois de deixar de receber o auxílio. Isso, segundo Magri, é uma distorsão que precisa ser corrigida. Ele lembra ainda que é necessário ficar de olho no que vem sendo feito. "Precisamos abaixar o mais breve possível o vergonhoso número de três milhões de crianças de dez a 14 anos trabalhando e isso se faz por meio de vontade política, orçamento público e mobilização", diz.

Redação Terra / O Estado de S. Paulo