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Senado faz 1 a 0 na Câmara
Domingo, 08 Outubro de 2000, 12h15
Atualizada: Domingo, 08 Outubro de 2000, 14h22

Brasília - Os senadores poderão começar a investigar as irregularidades no futebol brasileiro antes de os deputados iniciarem a devassa no contrato de patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a Nike. Com mais uma semana de recesso, decretada na Câmara dos Deputados, por causa do feriado de quinta-feira, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Nike só serão nomeados na segunda quinzena do mês. Enquanto isso, a CPI do Futebol do Senado deverá ter seus membros indicados ainda esta semana.

Na semana que passou, as irregularidades no futebol esquentaram os debates nas duas Casas. Na próxima quarta-feira, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), pretende fazer a instalação da já apelidada CPI do Futebol. Com isso, a primeira reunião da comissão poderá ocorrer já na semana seguinte.

Para tornar mais equilibrada a composição entre os partidos, o Senado aprovou a seleção de 13 integrantes para a CPI do Futebol - dois a mais do que o normal. O PMDB e o bloco de oposição poderão indicar um representante a mais cada. Os peemedebistas passarão a contar com cinco senadores e a oposição, com dois. O PSDB continua com dois e o PFL, quatro.

A escalação da CPI da Câmara terá 17 integrantes: quatro do PSDB, três do PMDB, três do PFL, dois do PT, dois do PPB, um do PDT, um do bloco PSB/PCdoB e um do PL. Para abrir vaga para a investigação do patrocínio da CBF, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), mandou encerrar na semana passada a CPI da Funai, que havia sido requerida em março do ano passado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Até então, a CPI da Funai mofava na fila, pois o regimento da Câmara só permite a realização de cinco comissões simultâneas. Esta foi a primeira reação dos deputados à decisão do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), de instalar logo a CPI do Futebol, já que na Câmara o lobby da CBF vinha protelando a sua criação.

Temer agiu rápido. "O ACM poderia dizer, mais tarde, para ele: nós fizemos, vocês não", avalia um deputado. O presidente da Câmara ainda tentou negociar a instalação de uma comissão mista, sem sucesso. Não houve acolhida do Senado.

A explicação formal dos senadores é que a medida poderia significar mais atrasos, já que seria necessário coletar novamente assinaturas para a apresentação do requerimento de criação da CPI. Além disso, a comissão mista estaria mais sujeita a manobras da CBF, na avaliação do autor do requerimento da CPI do Futebol no Senado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A tese dele é de que na Câmara há mais parlamentares ligados a clubes, federações e à CBF do que no Senado.

As comissões poderiam ser fundidas, se dependesse apenas dos objetivos que inspiraram o senador Dias e o deputado Rebelo a requererem investigações das irregularidades no futebol. Rebelo diz querer a apuração do contrato de patrocínio firmado entre CBF e Nike, um dos itens elencados por Dias.

O senador Álvaro Dias também afirma desejar investigar a sonegação de contribuições previdenciárias e de Imposto de Renda. Ele lembra que a Receita Federal, nos últimos dois anos, multou em US$ 23,570 milhões clubes, jogadores, técnicos e empresários ligados ao futebol. Dias também solicitou a apuração das irregularidades na venda de passe de jogadores ao exterior.

O deputado Rebelo levanta suspeitas sobre algumas das cláusulas do contrato CBF/Nike. Uma delas prevê que em amistosos com outras seleções deverão ser escalados pelo menos cinco titulares. Como os titulares e os reservas são definidos a cada jogo, o deputado afirma que a única interpretação possível dessa cláusula é a de que a Nike será responsável pela convocação dos jogadores e não o técnico.

Rebelo também estranha que os amistosos da seleção brasileira ocorram com freqüência em Miami e normalmente com times como Coréia, Japão, México e Estados Unidos. Quando os grandes adversários, segundo ele, seriam Alemanha, Itália e Argentina.

Outra desvantagem no contrato apontada pelo deputado é que a Nike pode entrar contra a CBF em qualquer tribunal do mundo, caso a seleção seja excluída de uma competição por indisciplina do time ou por doping, por exemplo. Mas a CBF obrigatoriamente terá de ir a Zurique, na Suíça, onde funciona a sede da Nike, se quiser acionar a empresa na Justiça.

Agência Estado


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