Como é feita a escolha dos livros didáticos?

O Ministério da Educação desenvolve o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para avaliar e distribuir as obras didáticas que são oferecidas aos alunos e professores das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o Brasil. A Secretaria da Educação Básica (SEB) do MEC coordena o trabalho de avaliação pedagógica das obras e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela aquisição e distribuição dos livros às escolas, após escolha feita pelos professores.

O processo de seleção dos livros começa com a publicação do edital de convocação para inscrição das obras no processo de avaliação. Após a inscrição, as obras são avaliadas do ponto de vista gráfico, físico e editorial - etapa sob a responsabilidade do FNDE. Os livros aprovados nesta primeira etapa são enviados para a avaliação pedagógica da Secretaria de Educação Básica, realizada pelas equipes pedagógicas das universidades públicas brasileiras.

As obras encaminhadas para o processo de avaliação não apresentam capa ou qualquer elemento que permita a sua identificação, de seus autores ou da editora, para que seja evitado qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo na avaliação. Cada livro é avaliado por, pelo menos, duas pessoas. Se forem encontrados erros nessa etapa, as obras são excluídas do processo.

Os livros selecionados integram o Guia de Livros Didáticos, que apresenta subsídios para que os professores escolham dentre as obras aprovadas, a que melhor atenda aos objetivos do seu trabalho e de sua escola.

Livros distribuídos

Ensino fundamental: alunos do 1º e 2º ano recebem obras de alfabetização em matemática e alfabetização em linguística; do 3º ao 5º ano, as obras são de matemática e língua portuguesa; do 6º ao 9º ano, além dos livros de matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia, os alunos também recebem obras de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Ensino médio: os alunos recebem obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, química, física, língua estrangeira (inglês e espanhol), filosofia e sociologia.

Além desses livros distribuídos pelo MEC, os Estados e municípios podem complementar o material adotado nas escolas públicas. As secretarias estaduais e municipais, neste caso, adotam processos específicos de seleção dos livros.