O salário mínimo foi criado em 1º de maio de 1940 e sofreu variações ao longo de sua história de acordo com as leis de correção, orientações políticas dos governos e pressões populares e sindicais. Os valores mais altos são constatados entre a primeira metade e o fim da década de 50. Os valores mais baixos do salário mínimo foram registrados no ínicio do governo FHC, em 1994 e 1995. De 1996 a 2000 houve uma pequena recuperação, mas o valor ainda está abaixo dos registrados na década de 80 (ver tabela).
(Médias Anuais)
Ano
Média Anual
(em R$)
Índice Anual
(em %)
Jul/1940
605,81
100,00
1980
374,25
61,78
1985
322,54
53,24
1989
246,59
40,70
1990
176,22
29,09
1994
150,18
24,79
1995
148,60
24,53
1996
150,98
24,92
1997
153,36
25,32
1998
160,81
26,55
1999
161,47
26,65
2000
166,08
27,41
Pela Constituição de 1988, o salário mínimo, que hoje é de R$ 180, deve atender "...às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo". Segundo estimativas do Dieese, o salário mínimo necessário para o sustento de uma família de quatro pessoas - dois adultos e duas crianças - de acordo com a Constituição seria quase seis vezes maior que o valor atual, de R$ 1066,68.
Cerca de metade dos assalariados (50,1%) brasileiros vive com renda de até dois salários mínimos. Os trabalhadores com rendimentos próximos ao mínimo estão em grande número na agricultura (79,7%), na prestação de serviço (65,3%), na construção civil (45,7%) e no comércio (46,2%). Segundo o IBGE, o percentual de mulheres que ganha até dois salários mínimos é 59,6%. Entre os homens, 44,4% têm essa remuneração. A jornada média dos que ganham dois salários mínimos é de 38 horas em São Paulo e 44 em Porto Alegre e Recife. Quase 30% dos que recebem até um salário mínimo detêm pouco mais de 5% da renda total.
Uma política de valorização do salário mínimo é fundamental para a população e para a economia, pois aqueceria o mercado interno e possibilitaria o crescimento. Uma estimativa inicial aponta um impacto na economia de R$ 5,5 bilhões, após o reajuste do mínimo para R$ 180. Além disso, essa política contribui para a diminuição da exclusão e da desigualdade social, incorporando um número cada vez maior de pessoas ao convívio social e ao mercado de trabalho.
Clarissa Olivares/Redação Terra (Com informações do Dieese)
