Clarissa Olivares/Redação Terra

Em 27 de março de 2001, os estivadores voltaram a cruzar os braços em Santos reivindicando o direito de estabelecer as próprias escalas de trabalho. A paralisação não é a primeira na história do porto. Desde 1993, quando a Lei dos Portos (nº 8.630) tirou o controle das escalas dos sindicatos, as greves se repetem e mostram que os portuários não querem abrir mão da tradição de mais de 60 anos para cumprir a lei. Além disso, eles reivindicam o cumprimento dos direitos trabalhistas, que nem sempre são garantidos por se tratarem de trabalhadores avulsos. Na greve deste ano, choques com a polícia, assembléias com discursos inflamados e até um atentado à bomba concentraram novamente as atenções para o maior e mais caro porto do Brasil.

Os problemas no porto de Santos são mais antigos que a Lei dos Portos. Desde a constituição da Companhia Docas, em 1890, as relações de trabalho em Santos começaram a apresentar conflitos. Os imigrantes estabeleceram-se no porto com influências estrangeiras, o que fez a categoria se destacar nas lutas sindicais. A estiva começou a dominar as escalas de trabalho e relações trabalhistas a partir do governo Getúlio Vargas, na década de 40, e depois conseguiu exclusividade na função.

Em 1993, quando Itamar Franco quebrou a tradição dos portuários ao aprovar a lei 8.630, as relações trabalhistas no porto ficaram ainda mais complicadas. O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) tornou-se o responsável pelas escalas mas, somente em 1996, depois de muitas greves e protestos, o Ogmo conseguiu ganhar espaço no porto de Santos. Hoje o Órgâo ainda não tem o controle da escala de trabalho de todos os estivadores, mas agrega 10,7 mil trabalhadores, 57% deles estivadores, que continuam lutando pela escala e por direitos trabalhistas.