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Teixeira estuda medida contra quebra de sigilo
Domingo, 05 Novembro de 2000, 18h41

Brasília - O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está numa encruzilhada. Em conversa com um amigo, ele considerou a quebra do sigilo de suas contas bancárias uma decisão arbitrária e política dos deputados. Mas está consciente de que, se decidir contestar na Justiça a CPI da Nike, pode passar para história como o vilão que travou os trabalhos da comissão cujo objetivo é investigar suspeita de irregularidade no contrato de patrocínio firmado entre a CBF e a Nike, intermediado pela Traffic.

Há interlocutores de Teixeira defendendo que, caso ele opte por tentar derrubar a quebra de sigilo, imediatamente divulgue declaração de seu Imposto de Renda (IR). A estratégia serviria para demonstrar não ter receio de uma devassa em suas contas e explicar a sua reação por ser contra a atitude prematura dos deputados que ainda nem avaliaram as contas da CBF e da Nike, as primeiras a terem sigilos quebrados pela CPI. Teixeira reclama que a comissão não dispõe de nenhum indício que o ligue a falcatruas e, mesmo assim, já pede a quebra do sigilo pessoal.

Imagem - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), avalia que Teixeira pode prejudicar sua imagem se contestar a quebra do sigilo. "Quem quer se esconder no sigilo fica, no mínimo, suspeito", insiste. ACM acredita que seria também uma perda de tempo que poderia criar uma atmosfera de má vontade contra ele na comissão. "É inegável que a CPI tem o direito de quebrar sigilos."

Mas correligionários de Teixeira sustentam que a quebra do sigilo pessoal seria facilmente derrubada na Justiça pela fragilidade do pedido. O requerimento aprovado pela CBF da Nike justifica a medida com o objetivo de "instruir a análise do contrato celebrado entre a Confederação Brasileira de Futebol e a Empresa Nike Europe B.V", objeto de investigação da CPI.

Um assessor jurídico do governo diz que, em princípio, a CPI tem poderes para quebrar sigilos dos envolvidos na investigação em curso. Mas é necessário um "fato determinado" que o sustente. Na avaliação de assessores de Teixeira a decisão dos deputados foi prematura e sem fundamentação que justifique o pedido: não há uma testemunha fazendo denúncias contra ele, inexistem bilhetes ou fitas gravadas que levantem algum indício sobre o envolvimento dele em irregularidades.

Agência Estado


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