Rio - A Comissão de Notáveis do Futebol Brasileiro se reuniu nesta terça-feira, em
Brasília, para começar a discutir os principais pontos para reestruturar este esporte no país. Estiveram presentes ao encontro o ministro dos Esportes, Carlos Melles, o ministro da Justiça, José Gregori,Pelé, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o ex-presidente da Fifa João Havelange, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, o advogado geral da União, Gilmar Mendes, Hélio Viana, assessor de Pelé, e o consultor jurídico João Ilídio.
No dia 30 de abril haverá outra reunião da Comissão de Notáveis onde alguns pontos serão definidos, mas algumas medidas já foram anunciadas no encontro desta terça-feira:
Elaboração de um calendário quadrienal do futebol brasileiro
No dia 30 de abril será apresentado o calendário para o futebol brasileiro que valerá para o quadriênio 2002-2005. Este calendário deverá obedecer alguns critérios. Nenhum clube deverá disputar mais de dois jogos por semana. As competições terá que obedecer
critérios de acesso e queda e equilíbrio técnico, conduzindo os melhores para a Copa Libertadores.
Nenhum clube poderá disputar duas competições simultaneamente (exemplo: Copa do Brasil e Copa Libertadores). No segundo semestre terão que ser realizadas a primeira e segunda divisões do Campeonato Brasileiro, com 24 clubes cada uma, no regime de turno
e returno. Os jogadores terão direito a férias de 30 dias e um período de pré-temporada de, no mínimo, dez dias.
Campeonato Brasileiro de 2001
O campeonato Brasileiro de 2001 terá que servir como
uma espécie de transição para o Brasileirão de 2002.
Em 2001, a competição contará com 26 equipes
(Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, São Paulo,
Palmeiras, Santos, Corinthians, Portuguesa, Ponte
Preta, Guarani, Botafogo-SP, Atlético Mineiro,
Cruzeiro, América-MG, Coritiba, Paraná Clube, Atlético
Paranaense, Internacional, Grêmio, Goiás, Gama, Sport,
Santa Cruz, Bahia e Vitória). Quatro clubes serão
rebaixados e dois subirão para a Primeira Divisão de
2002, que contará com 24 participantes.
A Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro de 2001
terá 22 participantes, a serem indicados até a
primeira semana de abril, quando a CBF terá que
divulgar tabela e regulamento das duas divisões.
Fim do passe
A nova Lei do Passe realmente entrará em vigor no dia
26 de março, como já estava previsto. Mas o Governo
vai editar uma Medida Provisória (MP) para proteger os
clubes. Pela MP, o jogador poderá assinar seu primeiro
contrato profissional a partir dos 16 anos. Mas este
contrato terá que ser assinado com o clube que o
projetou e terá que durar cinco anos. Pela antiga lei,
este prazo era de dois anos. A Comissão de Notáveis
quer enquadrar a questão da Lei do Passe no Brasil aos
termos acordados pela Fifa e pela Uefa numa reunião
realizada no dia 5 de março, na Europa.
Copa do Mundo de 2010
Todos da Comissão de Notáveis trabalharão unidos para
fazer do Brasil a sede da Copa do Mundo de 2010. Para
isso, o Governo Federal terá que ajudar na campanha
brasileira. Um caderno de encargos será criado para
que medidas sejam tomadas. Os atuais estádios terão
que passar por reformas para atender todas as
determinações da Fifa. O Ministério dos Esportes terá
a missão de lutar para conseguir junto ao Governo
Federal linhas de financiamento adequadas à realidade
do futebol brasileiro. Os proprietários dos estádios
brasileiros terão que apresentar laudos com a
capacidade máxima e o cumprimento de normas mínimas de
segurança dos estádios.
BRASÍLIA: A mudança da sede da CBF e do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para Brasília
não foi discutida nesta reunião.