O relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vai colocar no relatório uma proposta que combina a lista fechada com o atual sistema de lista aberta para as eleições legislativas.
Pela proposta, os eleitores terão direito a dois votos nas eleições para deputados e vereadores. Em um deles escolherão a legenda e, no outro, o candidato de sua preferência.
A ocupação das cadeiras de cada partido será uma combinação entre os mais votados individualmente e os primeiros da lista partidária, na proporção de um por um. A proposta, chamada de sistema proporcional misto, lembra o voto distrital misto, por reunir tanto elementos do sistema majoritário como do proporcional.
Fontana pretende ainda terminar com o coeficiente eleitoral, substituindo-o pela regra dos divisores, ou para todo o cálculo ou para as sobras. O sistema de divisores consiste em criar uma tábua de números na qual os votos dos partidos vão sendo divididos por um, por dois, por três, por quatro, por cinco. Assim, a primeira vaga fica com o partido mais votado. A segunda, com o partido que tiver o maior número de votos dividido por dois. A terceira com o que tiver o maior número dividido por três, e assim sucessivamente. O mecanismo permite que mesmo partidos pequenos, que hoje não atingem o coeficiente eleitoral, obtenham uma vaga.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil