Situação Constitucional na América Latina

Bastou assumir a presidência da Venezuela para que Hugo Chávez instituísse uma nova Constituição. Em 1999 foi aprovada a Constituição Bolivariana da Venezuela. Na época, ele afirmou que a antiga Carta, de 1961, representava "os interesses do setor oligárquico". Dentre os principais pontos da nova Constituição estavam o aumento do mandato presidencial de cinco para seis anos, com possibilidade de reeleição, e a possibilidade de referendos revogatórios. Ou seja, a população poderia retirar um presidente do poder antes do final do mandato.

Em 2007, Chávez elaborou uma mudança na Constituição. Com o objetivo de implantar um "socialismo bolivariano", ele remeteu ao Parlamento uma proposta de modificação de 69 dos 350 artigos da Carta de 1999. Mais uma vez, ele propôs aumentar o mandato presidencial, agora para sete anos, sugeriu a reeleição ilimitada, e deu mais poderes ao chefe do executivo - no caso, ele próprio. O projeto não teve problemas para ser aprovado, pois a maioria dos parlamentares da casa apoia o presidente. O próximo passo foi remeter a reforma a um referendo. Em 2 de dezembro de 2007, o povo foi às urnas. O resultado: mais uma vitória para Chávez.

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