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Pesquisadores criticam excesso de burocracia no País
Adriano Floriani
Cientistas criticam a polêmica em torno dos transgênicos e dizem temer a paralisação das pesquisas no País em função da burocracia estatal. Os pesquisadores advertem que a intransigência e as divergências políticas e econômicas podem levar o Brasil à dependência tecnológica.
A presidente da Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), Leila Oda, defende que é preciso investir em instituições de pesquisas como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com ela, os estudos com OGMs estão paralisados em função da polêmica sobre os transgênicos.
Oda afirma que em 2001 havia 158 pesquisas em desenvolvimento no Brasil. Em 2002, o número caiu para 86. Em 2003, somam menos de dez pesquisas. "Estamos desestimulando a pesquisa, o que deve acarretar em dependência tecnológica a curto prazo", diz. O projeto de lei de Biossegurança encaminhado ao Congresso, segundo ela, coloca no conselho formado por ministros a capacidade de decidir inclusive sobre a pesquisa. "Vamos entrar no atraso. A liberdade de pesquisa tem que existir", afirma.
Conselho de ministros
O engenheiro agrônomo Francisco José Lima de Aragão, pesquisador e gerente do Núcleo Temático de Biotecnologia da Embrapa, revela que as pesquisas de campo hoje requerem licenças de, pelo menos, sete ministérios. Segundo ele, há projetos parados há três anos, como é o caso das pesquisas com plantas resistentes a pragas. "Há casos em que não podemos continuar a pesquisa nem dentro do laboratório", diz, referindo-se a exigências de licenças ambientais.
Aragão critica o projeto de lei de Biossegurança, que está sendo discutido pelo Congresso, e defende que a pesquisa deve ser regulada exclusivamente pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). "Levar a pesquisa para um conselho de ministros não faz nenhum sentido", diz, criticando o fato de pesquisa e comercialização serem tratadas da mesma forma.
Aragão contesta ainda a ampliação do número de membros da CTNBio, prevista no projeto de lei do governo. "Por que o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central, que define a taxa de juros básica da economia) também não tem representantes das donas de casa, que são afetadas por suas decisões", questiona. Conforme o cientista da Embrapa, pesquisas paralisadas trazem prejuízos, porque há doenças que causam perdas no campo e exigem estudos para garantir o seu controle.
Instituições públicas x burocracia
O engenheiro agrônomo Aluízio Borém - professor da Universidade Federal de Viçosa (MG) e presidente da Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas - também teme os desdobramentos da burocracia nas instituições públicas de pesquisa. "A Monsanto tem dinheiro para contratar advogados e driblar a burocracia. Os maiores prejudicados são as instituições públicas de pesquisa para lidar com a burocracia. Estamos caminhando para a dependência tecnológica", adverte. Conforme Borém, é importante preservar a biodiversidade e resguardar a saúde humana, mas isso poderia ser feito com menos entraves normativos.
O cientista lembra que há espécies que têm particularidades, no caso brasileiro, como o feijão, atingido pelo vírus-do-mosaico-dourado, que precisam ser pesquisadas para reduzir as perdas no campo. Borém acredita que o Brasil hoje, em termos de recursos humanos, está junto aos principais países que fazem pesquisas com biotecnologia, apesar de não ter a mesma tecnologia e não receber os mesmos investimentos.
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