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Mais uma batalha entre EUA e Europa
Alexandre Rodrigues
Se dentro do Brasil a rotulagem de transgênicos causa controvérsia, o assunto não é menos polêmico no exterior. Desde 1996 o Codex Alimentarius tenta estabelecer um padrão de rotulagem. Nunca houve, no entanto, consenso para qualquer decisão.
O Codex Alimentarius é o programa misto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabelece normas de segurança para o comércio internacional de alimentos. Foi criado em 1962 e desde a década de 70 tem o Brasil entre seus participantes.
Nos encontros do Codex, a rotulagem põe em campos opostos os Estados Unidos e a União Européia. Os norte-americanos lideram um grupo de grandes produtores de transgênicos - os outros são Canadá, México, Argentina e Austrália - que é contra a rotulagem. Alegam que os alimentos geneticamente modificados são semelhantes aos convencionais. Estados Unidos e Canadá, principalmente, querem fazer valer as regras que já aplicam em seus territórios, onde os transgênicos são oferecidos sem nenhum aviso ao consumidor, a não ser no caso em que os valores nutricionais tenham sido alterados ou haja presença de substâncias que causam alergia. Já os europeus contam com o apoio da maioria dos países asiáticos na defesa do uso da identificação.
Nesta discussão, o Brasil já esteve nos dois campos. Até 1999, o país foi contra a rotulagem. "Houve posições do Brasil contra a própria legislação", disse o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sezefredo Paz. A posição de então desrespeitava o Código de Defesa do Consumidor, que já vigorava no país e garante a informação sobre a composição dos alimentos à venda.
Mas a partir de 2001, quando um decreto tornou a rotulagem obrigatória dentro do Brasil, a posição mudou. Desde então o país se alinhou com europeus e asiáticos.
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