| Repórter Terra |
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Sociedade civil se divide sobre os transgênicos
Adriano Floriani
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| Diego Medina/Ilustração/Terra |
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Os alimentos produzidos com organismos geneticamente modificados (OGMs) vêm gerando polêmica no mundo todo. A inexistência de estudos conclusivos deixa muitas dúvidas sobre a segurança dos transgênicos, como os OGMs são mais conhecidos. No Brasil, a sociedade está dividida. O tema, que envolve aspectos políticos, econômicos, culturais, éticos, ambientais e de saúde, está longe de um consenso. Governo, deputados, produtores rurais, empresas de biotecnologia, cientistas, ONGs de consumidores e ambientalistas são os principais atores envolvidos nas discussões.
Os transgênicos entraram no Brasil pela porta dos fundos e hoje são uma realidade. O cultivo da soja Roundup Ready - resistente ao herbicida glifosato - vem crescendo ano a ano, especialmente no Sul do País, onde as primeiras sementes foram contrabandeadas da Argentina e do Paraguai em 1996. De lá pra cá, os agricultores vêm produzindo as próprias sementes de soja transgênica, tirando proveito da ilegalidade do cultivo, que impede a cobrança de royalties por parte das empresas detentoras desta tecnologia. A soja transgênica permite melhor controle das ervas daninhas na lavoura.
Convencidos das vantagens econômicas da soja geneticamente modificada, e com o respaldo de parlamentares que representam o setor, os produtores rurais vêm desafiando a lei. A tal ponto que levaram o governo federal a editar duas medidas provisórias ao longo de 2003, autorizando temporariamente o plantio e a comercialização da safra para quem havia adquirido sementes com OGMs. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 75 mil produtores brasileiros declararam o plantio de variedades transgênicas. As estimativas, no entanto, apontam para pelo menos 150 mil produtores de soja transgênica em todo o País. Mais de 95% dos cultivos estão no Rio Grande do Sul.
Discussão no Congresso
A fim de resolver o impasse jurídico em que os transgênicos se transformaram no Brasil, o governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei de Biossegurança que estabelece normas sobre as atividades com OGMs, cria o Conselho Nacional de Biossegurança e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A ampliação do número de membros da sociedade civil na CTNBio, proposta pelo projeto, desagrada parte da comunidade científica, que defende decisões meramente técnicas sobre a segurança dos transgênicos. O excesso de burocracia e a demora no processo de autorização de pesquisas, segundo cientistas, podem levar o Brasil à dependência tecnológica, caso o quadro não seja revertido.
Representantes de vários segmentos científicos, liderados pela Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), estão empenhados em convencer lideranças políticas a modificar o projeto de lei de Biossegurança, em discussão no Congresso. Pesquisadores reclamam que o projeto de lei de Biossegurança não distingue a avaliação técnica da nova tecnologia, de questões sociais, políticas e econômicas.
Mais de cem pesquisadores assinaram o "Manifesto de brasileiros sobre o projeto de lei 2.401/2003". "Não se justifica que mecanismos burocráticos travem o avanço e o desenvolvimento da ciência no Brasil, principalmente porque o País, no segmento da genômica, tem capacitação e destaque no cenário mundial", diz o documento, encaminhado para as autoridades em Brasília.
O projeto de lei chegou a dividir o próprio governo. A principal mudança, que polarizou as discussões entre os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, foi sobre a competência da CTNBio. De acordo com o projeto, a CTNBio não terá poder de decisão, como defendiam os ruralistas e o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura. A comissão será responsável pela avaliação prévia dos produtos geneticamente modificados. Se o parecer for negativo, a discussão se encerra. Porém, se a CTNBio considerar que os organismos analisados são seguros, caberá aos ministérios dar o parecer conclusivo. No caso de produto agrícola para consumo humano, a avaliação ficará a cargo dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde.
Sob atribuição da CTNBio, foi dado parecer favorável ao plantio da soja Roundup Ready, da Monsanto. A decisão foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal em 1998, após ação civil pública do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e do Greenpeace. A proposta do projeto atende às exigências do Ministério do Meio Ambiente e desagrada a bancada ruralista, que já anunciou que vai brigar para que o texto seja modificado no Congresso.
O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) acredita que o projeto diminui a força dos cientistas por não dar poder de decisão à CTNBio, e dificulta o processo de avaliação, ao ampliar o número de membros da comissão (de 18 para 26), que terá maior participação da sociedade. Segundo o líder do governo e relator do projeto de Biossegurança na comissão especial da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há pontos de consenso, mas ainda não há definição sobre como será estabelecida a separação de temas como ciência e comercialização e as atribuições do Conselho Nacional de Biossegurança e a reestruturação da CTNBio.
Guerra da informação
O principal argumento contra os transgênicos defendido por ambientalistas, pequenos agricultores, consumidores e por parte da comunidade científica é o de que eles podem trazer riscos ainda desconhecidos para a saúde e para o meio ambiente. Os motivos para o medo dos OGMs variam de acordo com o grupo social: pequenos agricultores temem ficar dependentes das multinacionais que produzem sementes e herbicidas. Entidades de defesa do consumidor e do cidadão querem alimentos sadios e exigem o direito de saber quais são os produtos elaborados com OGMs. Ambientalistas temem o efeito que eles podem ter sobre os ecossistemas.
A sociedade busca se posicionar sobre o tema amparada em argumentos utilizados por ambos os lados na guerra da informação. A questão é mais complexa do que simplesmente ser contra ou a favor dos transgênicos. A pesquisa científica pode trazer benefícios para a humanidade, desde que não esteja submetida aos interesses meramente comerciais, em detrimento da sociedade. Ou seja, cada OGM deve passar por um novo processo de avaliação de riscos e de impacto ambiental.
Desde 1997 fazendo pesquisas no Brasil, a Monsanto, multinacional do ramo agroquímico e pioneira nas pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs), resolveu entrar para valer na guerra da informação. A empresa norte-americana está investindo R$ 6 milhões numa campanha na mídia nacional para mostrar as vantagens dos transgênicos, de olho num mercado potencial de bilhões de dólares.
Para quem pensa que a polêmica possa estar chegando ao fim, ledo engano. O tema chegou agora ao Senado Federal, que instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrabando de sementes transgênicas, o cultivo ilegal e a violação dos direitos de propriedade intelectual. Nitroglicerina pura, que promete manter o assunto na pauta ao longo de 2004.
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