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CPI investiga contrabando de soja transgênica no Brasil
Adriano Floriani
A entrada da soja transgênica de forma ilegal no País promete gerar muitas discussões ao longo de 2004. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal está investigando o contrabando e o plantio das sementes com OGMs. Um dos principais objetivos da comissão é verificar as condições de segurança da fronteira Sul do País.
O relator da CPI, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), acredita que três crimes foram praticados: ingresso ilegal de produtos transgênicos, plantio de produto proibido e violação dos direitos de propriedade intelectual. As convocações para audiências públicas serão definidas após o recebimento de informações solicitadas ao Ministério Público, ao Ibama e à Receita Federal.
O presidente da CPI, João Capiberibe (PSB-AP) solicitou cópias das investigações realizadas em todo o território nacional relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja. Após o levantamento dos dados, a CPI deve convocar ex-ministros da Agricultura e ex-presidentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Em entrevista ao Repórter Terra, o delegado especial Antônio João Ruschel, da Polícia Federal, apontou a fiscalização precária como principal problema relacionado à entrada dos transgênicos no País. Ruschel comandou as primeiras investigações em 1998 sobre o contrabando de soja transgênica da Argentina. As primeiras sementes começaram a ser distribuídas no Rio Grande do Sul entre 1996 e 1997.
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