O Plano de Racionamento: cotas, sobretaxa e bônus
O governo optou pelo racionamento de energia sem apagões e menos doloroso de imediato. Inicialmente, colocou consumidores residenciais e industriais na mira de punições drásticas, como sobretaxas de até 200% na conta de luz e cortes de fornecimento de até seis dias seguidos, mas no primeiro dia do racionamento anunciou mudanças e cortou as sobretaxas para as residências que conseguirem atingir a meta de 20% de economia no consumo, mesmo que o consumo seja superior a 200 kWh por mês.
A partir da primeira leitura de dezembro de 2001, os consumidores residenciais e comerciais têm novas metas de economia. Na região Norte, a meta foi reduzida para 5%. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a meta é de 12%, e no Nordeste, de 17%. O governo fez também uma concessão para as cidades turísticas, que ganharam um bônus. No NE, precisarão economizar 12%. No SE e CO, apenas 7%.
O plano administrado pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, joga todas as suas fichas na cooperação da sociedade, mas não afasta o risco de apagões no futuro.
O racionamento, em vigor na regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, estabelece cotas de consumo, com penalidades para quem desrespeitar os limites e bônus para quem conseguir economizar. As cotas foram estabelecidas com base no consumo médio registrado nos meses de maio, junho e julho de 2000.
Veja as principais medidas do plano
Começando em 4 de junho, o programa já sofreu inúmeras modificações. A partir de dezembro, os consumidores residenciais e comerciais não sofrem risco de corte quando o consumo foi igual ou inferior a 225kWh/mês, mesmo que ultrapassem a meta.
Impacto Fiscal - Os economistas do governo descartaram um impacto imediato do plano de racionamento nas contas públicas, mas admitiram que isso terá de ser reavaliado. O governo admitiu, no entanto, que o plano elevará em 0,15 ponto percentual a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), levando em consideração apenas o impacto da sobretaxa sobre os consumidores residenciais.
Redação Terra
|