Repórter Terra

Adriano Floriani

Reuters A soja transgênica está tomando conta das lavouras no RS e chega a outros Estados Veja também: Notícias » Os cultivos transgênicos no Brasil » Os produtores de soja transgênica no Sul » Agricultores ecológicos temem impacto dos OGMs » Delegado federal propõe Polícia de Biossegurança » Entrevista: Valdemiro Rocha, do Ministério da Agricultura

A soja transgênica inaugurou a polêmica sobre os alimentos com organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil. Introduzida no País há seis anos, a partir de sementes contrabandeadas da Argentina e do Paraguai, o grão com resistência a herbicida tomou conta das lavouras, principalmente no Rio Grande do Sul. Na mesma medida, as discussões entre os que apontam os perigos e os benefícios dos transgênicos estão mais acirradas do que nunca.

Além das questões técnicas, o debate sobre os OGMs envolve aspectos políticos, econômicos, culturais, éticos, ambientais e de saúde. Como em todos assuntos com essa complexidade, há de um lado gente contra e, de outro, gente a favor. Os transgênicos chegaram ao Brasil pela porta dos fundos e hoje são uma realidade.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, produtores rurais de 11 estados brasileiros, além do Rio Grande do Sul, declararam ter plantado soja transgênica na safra atual: Paraná, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Piauí, Santa Catarina, Bahia e Goiás. O RS representa, no entanto, 98% do total de agricultores do País que assinaram o termo de compromisso, responsabilidade e ajustamento de conduta, exigido como contrapartida pela Medida Provisória (MP) 131 para que os produtores possam comercializar a safra transgênica. Somente os produtores que assinaram o termo têm permissão para plantar e comercializar os grãos com gene para resistência ao herbicida Roundup Ready.

Embora a comercialização de produtos transgênicos esteja proibida no Brasil, a pressão exercida por agricultores e políticos gaúchos fez com que o governo federal editasse a MP 131, em 25 de setembro, estabelecendo normas para regularizar o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada na safra 2003/04. A medida era válida somente para quem já tivesse adquirido as sementes modificadas.

A MP 131 foi substituída pela lei 10.814, que estende o prazo para comercialização da safra, de 31 de dezembro de 2004 para 31 de janeiro de 2005. A venda da soja transgênica como semente, no entanto, continua proibida, assim como a aplicação do herbicida glifosato em pós-emergência, o que elimina a principal característica do grão transgênico. A aplicação do glifosato após o nascimento da soja Roundup Ready elimina as ervas daninhas na lavoura, mas não a planta oleaginosa.

O ministério determinou a intensificação da fiscalização no País para identificar lavouras transgênicas clandestinas. Os fiscais federais agropecuários estão conferindo se todos os produtores de soja transgênica declararam o plantio de variedades com OGMs, como manda a lei. Áreas suspeitas serão inspecionadas, a partir da coleta de amostras da lavoura, para análise na Embrapa Trigo, em Passo Fundo (RS).

Se for confirmada que a lavoura é transgênica e o produtor não tiver feito a declaração, estará sujeito a multa mínima de R$ 16,1 mil. Além disso, o infrator ficará impedido de obter empréstimos e financiamentos nas instituições oficiais de crédito, não poderá ter acesso a eventuais benefícios fiscais, nem renegociar dívidas ou tributos com o governo federal.

Conforme estimativa da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), cerca de 90% dos 3,8 milhões de hectares plantados com soja no Rio Grande do Sul já são cultivados com variedades transgênicas. A estimativa é de que haja 100 mil produtores de soja geneticamente modificada. A proximidade com a Argentina, de onde vem as sementes contrabandeadas, contribuiu para que o grão transgênico conseguisse boa adaptação no clima e solo gaúchos, semelhantes aos do país vizinho. Essa é a principal explicação dos produtores para o rápido crescimento da área transgênica no Rio Grande do Sul, ao contrário de outros estados.

E não são apenas os grandes produtores rurais que aderiram à soja Roundup Ready, tecnologia desenvolvida pela empresa Monsanto. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), até os pequenos agricultores estão plantando o grão geneticamente modificado. "Tem agricultor plantando cinco, dez hectares com soja transgênica, áreas consideradas bem pequenas", afirma o técnico em agricultura Eliziário Toledo, assessor de política agrícola da Fetag.

O governo do Paraná está travando uma batalha para que o Estado seja declarado área livre de transgênicos. A Comissão Interna de Biossegurança do Ministério da Agricultura está analisando o requerimento, mas considera difícil conceder o pedido, já que centenas de produtores rurais do Estado declararam ter plantado a soja geneticamente modificada.

Para o assessor técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, dificilmente o governo paranaense vai conseguir o objetivo. Conforme a Faep entre 10% e 15% dos 3,2 milhões de hectares de soja são transgênicos no Paraná. "Não sabemos onde estão as lavouras transgênicas no Estado", afirma. Conforme Albuquerque, muitos produtores não declararam o plantio de transgênicos com medo de sofrer represálias no Estado. A Faep chegou a pedir a ampliação do prazo ao governo federal para assinatura do termo, que se esgotou em 9 de dezembro. O objetivo é conseguir números mais próximos da realidade e tentar mapear as áreas transgênicas no Estado.

Maior produtor de soja do Brasil, o Mato Grosso não reconhece oficialmente a existência de plantios transgênicos no Estado. O governador Blairo Maggi é o maior produtor individual do mundo e, segundo a assessoria de comunicação do Estado, não planta nenhuma variedade de soja transgênica, embora seja favorável à regulamentação dos OGMs no País.

"O produtor do Mato Grosso também quer plantar transgênicos, mas quando estiverem legalizados", diz o secretário de Desenvolvimento Rural do Mato Grosso, Homero Pereira. O secretário defende a legalização de variedades geneticamente modificadas no Brasil, adaptadas às condições de clima e solo locais, para que os produtores mato-grossenses tenham acesso à tecnologia.

O Mato Grosso do Sul, entre os maiores produtores de soja do País, deve colher 4 milhões de toneladas, segundo estimativas. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) acredita que não houve uma grande disseminação de cultivos transgênicos em função da ilegalidade e da falta de variedades adaptadas ao clima. Para a diretora e coordenadora do departamento técnico da Famasul, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, há cultivos transgênicos experimentais apenas no sul do Estado, concentrados nos municípios de Dourados, Ponta Porá, Maracaju e Sidrolândia. "Os transgênicos devem inundar o Mato Grosso do Sul quando forem legalizados", afirma.

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